O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sancionou nesta sexta-feira (18.jul.2025) a MP (Medida Provisória) nº 1.293 de 2025, que eleva em 9% as remunerações dos militares das Forças Armadas. Os valores atualizados correspondem aos salários mensais.
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A aprovação da medida pelo Senado em votação foi simbólica —quando não há registro nominal de votos— na noite da quinta-feira (17.jul). A promulgação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União). Leia a íntegra (PDF — 157 kB).
A determinação foi divulgada pelo governo federal em 27 de março e determina o ajuste em duas parcelas de 4,5%: uma que já entrou em vigor em abril e outra que valerá a partir de janeiro de 2026. A Câmara já havia aprovado a MP 1.293 na quinta-feira passada (10.jul.2025). O texto tramita para sanção presidencial.
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A medida beneficia todos os membros da reserva, da reserva e pensionistas militares. O governo estima que o reajuste custará R$ 3 bilhões em 2025 e R$ 5,3 bilhões em 2026. A proposta decorreu de negociações conduzidas em 2024 entre o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Consulte o gráfico abaixo para verificar os incrementos de cada patente (se desejar, clique aqui).
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O decreto emergencial é sancionado pelo presidente da República e possui força de lei imediata. Para se tornar lei definitiva, necessita de aprovação do Congresso em até 120 dias. A Medida Provisória aprovada pela Câmara perderia a vigência no dia 8 de agosto.
Os militares receberam o último reajuste em 2023. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorreu uma reestruturação das carreiras militares que gerou aumentos de gratificações de até 150%, conforme dados de técnicos do governo. Esse reajuste foi aplicado em 4 parcelas a partir de 2020, como parte da reforma do sistema previdenciário das Forças Armadas.
Fonte por: Poder 360
