Projeto de Lei sobre Jeffrey Epstein Avança na Câmara dos Representantes

Meses após sua introdução, um projeto de lei que determina ao Departamento de Justiça a liberação pública de todos os arquivos relacionados ao bilionário Jeffrey Epstein foi aprovado pela Câmara dos Representantes na terça-feira (18). Embora a proposta tenha recebido quase total apoio, ainda existem obstáculos a serem superados antes que se torne lei e os documentos sejam divulgados.

Caminho do Projeto no Senado

O projeto agora segue para o Senado, que é controlado pelos republicanos, onde seu futuro, antes incerto, parece mais promissor. O líder republicano do Senado, John Thune, expressou a expectativa de que a câmara analise a proposta “relativamente rápido”, possivelmente ainda na terça-feira.

O líder da minoria, Chuck Schumer, afirmou que tomaria medidas para aprovar o projeto por consenso unânime.

Thune reconheceu que a aprovação por consenso é viável. “É o tipo de coisa que, provavelmente, poderia ser aprovada por consenso unânime”, comentou. Apesar do pedido do presidente da Câmara, Mike Johnson, para que o Senado faça alterações, é improvável que isso ocorra, uma vez que a proposta saiu da Câmara com 427 votos a 1 e o presidente já se comprometeu a assiná-la.

Possíveis Desdobramentos no Senado

Ainda não está claro quantos senadores republicanos apoiarão o projeto, já que uma proposta similar liderada pelo senador democrata Jeff Merkley não possui co-patrocinadores republicanos. No entanto, o apoio ao projeto é forte, e Thune afirmou que sua equipe está “dando prioridade” à questão.

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Johnson havia mencionado anteriormente que estava “muito confiante” de que o Senado consideraria o projeto de forma metódica.

Se o Senado fizer alterações e aprovar a legislação por maioria simples, a Câmara terá que votar novamente sobre a versão emendada. O deputado republicano Thomas Massie, principal patrocinador do projeto, alertou que qualquer mudança poderia ser uma “tática de atraso” e defendeu que as proteções de privacidade já são adequadas.

Próximos Passos Após a Aprovação no Senado

Um projeto de lei aprovado no Senado, sem alterações, seguiria para a mesa do presidente para sua aprovação. Caso o Senado o emendasse, a versão modificada precisaria ser aprovada novamente pela Câmara antes de ser enviada ao presidente. Trump já declarou que assinará o projeto, mas pode mudar de ideia e optar por vetá-lo, o que exigiria um voto de dois terços para derrubar o veto.

Além disso, ele pode decidir não agir sobre o projeto, permitindo que se torne lei sem sua assinatura. Mesmo que a legislação seja aprovada, alguns legisladores, como a representante que apoia a medida há muito tempo, questionaram se o Departamento de Justiça realmente liberaria os arquivos ou se as informações permaneceriam retidas em investigações em andamento.

A Casa Branca não orientou o departamento a liberar os arquivos, conforme informado por um oficial familiarizado com o assunto. Geralmente, o departamento resiste a entregar documentos ao Congresso durante investigações criminais, pois a divulgação pública pode comprometer a integridade da investigação ou de eventuais processos judiciais resultantes.