Projeto de lei atinge a Constituição e Lula deve vetá-lo completamente, afirma ativista ambiental
O projeto representa um risco para o futuro do país e fragiliza a posição do Brasil como potência socioambiental.
O Projeto de Lei, denominado “PL da Devastação”, configura uma afronta direta à Constituição brasileira e ao futuro do país, e deve ser vetado integralmente pelo governo federal. Essa é a análise do geógrafo Wagner Ribeiro, professor de pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP). “Nos termos em que se encontra o projeto, ele afronta claramente a Constituição. Portanto, independentemente da decisão do presidente Lula (PT), é possível ser questionado”, afirma em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.
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O projeto avança na Câmara e poderá ser votado nesta quarta-feira (16). Ribeiro critica a proposta, que aumenta a isenção de licenciamento ambiental, estabelece a autodeclaração de impacto por parte de empreendedores e diminui o papel de órgãos de fiscalização, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
“É uma boiada geral”, alerta. “Estamos permitindo o avanço irrestrito do desmatamento em larga escala, comprometendo não só nossa situação presente, mas também as gerações futuras”, acrescenta.
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A proposta de lei, conforme o geógrafo, põe em risco um dos maiores bens do Brasil: sua biodiversidade em conexão com a sociodiversidade, incluindo os saberes dos povos originários, quilombolas, ribeirinhos e caboclos.
Possuímos uma vantagem geográfica comparativa notável que está sendo desperdiçada por causa desse erro. O presidente Lula deveria vetar o projeto na íntegra, deveria ter essa determinação, defende. Fortaleceria a posição da ministra [do Meio Ambiente] Marina Silva e proporcionaria mais tempo para analisar os impactos reais dessa crise que está sendo gerada no Congresso.
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Modelo obsoleto
Ribeiro também critica a inclusão da mineração no projeto, o que pode agravar ainda mais os impactos sobre o meio ambiente e os territórios indígenas. “A mineração precisa ser feita com cautela, sem comprometer os demais serviços ambientais. É um novo paradigma que o século 21 aponta, a partir da biotecnologia, da ciência e tecnologia. [O PL] insiste na mineração clássica, que faz buraco, o devasta, e deixa depois o passivo ambiental”.
A flexibilização do licenciamento por estados e municípios também preocupa o especialista, especialmente em relação à Mata Atlântica, que já perdeu cerca de 90% de sua cobertura original. “Essa flexibilização vai gerar muita pressão sobre a Mata Atlântica. Está agravando ainda mais a dificuldade de conseguir ter água de qualidade para abastecer a região metropolitana de São Paulo, por exemplo”.
Para audir e visualizar.
O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.
Fonte por: Brasil de Fato
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
