Proibição do PMMA no Brasil: Médicos podem enfrentar pena de até 2 anos de prisão
Proibição do PMMA no Brasil e Consequências para Médicos
Médicos que utilizarem PMMA (polimetilmetacrilato) em pacientes poderão enfrentar penas de 6 meses a 2 anos de prisão caso desrespeitem a proibição do uso dessa substância no Brasil. A informação foi divulgada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) nesta segunda-feira (1º).
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A restrição imposta pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi abordada em uma coletiva de imprensa, na qual a CNN Brasil esteve presente.
Conforme a Resolução nº 2.461/2026, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (2), os profissionais da saúde que não seguirem a determinação poderão ser punidos. Graziela Bonin, conselheira federal do CFM, destacou os riscos associados ao uso do PMMA, considerando seus efeitos “mutilantes” no organismo.
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A introdução dessa substância nos músculos pode provocar reações alérgicas e granulomas, além de causar inflamações severas devido à sua permanência nos tecidos.
O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, ressaltou que o uso do PMMA será autorizado apenas em casos de lipodistrofia em pacientes com HIV, desde que haja autorização prévia dos órgãos reguladores. Esse procedimento deverá ser realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), seguindo os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. É importante mencionar que o PMMA já é proibido na França desde 2005, na Holanda desde 2015 e na Argentina desde 2022.
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Segundo José Hiran, a expectativa é que a comercialização do produto seja vetada em todo o país, além da restrição ao seu uso na medicina.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
