ANTT Destina R$ 21 Bilhões para Ações Socioambientais em Rodovias e Ferrovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a liberação de R$ 21 bilhões para implementar novas ações socioambientais nas concessões de rodovias e ferrovias já existentes. Felipe Queiroz, diretor da ANTT responsável pelo plano, ressaltou que o intuito é aumentar a produtividade da infraestrutura com foco na sustentabilidade.

Queiroz afirmou que a agência acredita que não deve haver uma dicotomia entre desenvolvimento e preservação ambiental. “Podemos usar os investimentos em rodovias como uma plataforma para impulsionar a agenda de sustentabilidade”, declarou durante o EXAME Infra, um podcast realizado em parceria com a empresa Suporte.

Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura

O Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias, criado pela resolução 6057/24, complementará os mais de R$ 170 bilhões em investimentos já previstos para esses setores. O edital de chamamento será divulgado no início de novembro.

O plano inclui cerca de 470 ações socioambientais, organizadas em nove parâmetros: mitigação, prevenção de poluição, infraestrutura resiliente, dignidade do trabalhador, e iniciativas em comunidades indígenas e quilombolas.

Ações e Benefícios para Concessionárias

As ações propostas abrangem a preservação da mata nativa, a troca da frota de veículos das concessionárias por modelos de zero emissão, passagens de fauna, sistemas de alerta de incêndio, iluminação inteligente, além de cobertura de telefonia e pontos de descanso para caminhoneiros.

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As concessionárias que optarem por aderir voluntariamente às iniciativas poderão receber um “bônus” de até 2% em suas tarifas de pedágio, com valores variando conforme o período de adesão. Para as ferrovias, haverá um desconto nas outorgas pagas à União, totalizando R$ 15 bilhões para rodovias e R$ 6 bilhões para ferrovias.

Aceitação e Ambiente Regulatório

Queiroz destacou que a medida tem sido bem recebida por grandes grupos do setor, como Motiva, Ecorodovias e EPR. As discussões em andamento permitem que as concessionárias simulem os impactos do programa.

O diretor explicou que o programa será iniciado em um ambiente regulatório experimental, conhecido como sandbox regulatório. Esse período de testes será curto, com o objetivo de avaliar a viabilidade do projeto e garantir que as empresas possam operá-lo com segurança.

Monitoramento e Impacto no Setor de Transporte

Nos próximos dois anos, novas regras estarão em vigor, e os resultados serão monitorados. Caso os resultados não sejam os esperados, ajustes poderão ser feitos antes da implementação de um aditivo de longo prazo.

Queiroz também mencionou um estudo que aponta que o setor de transporte é responsável por 240 milhões de toneladas de CO² emitidas anualmente, representando cerca de 11% do total de emissões no Brasil. Desses, 90% provêm do setor rodoviário e 2% do ferroviário.