Programa Bolsa Família causa redução da força de trabalho, aponta pesquisa

A cada duas famílias que recebem o Bolsa Família, uma deixa o mercado de trabalho.

Um estudo do FGV Ibre, liderado pelo pesquisador Daniel Duque, examina os impactos da ampliação do valor médio do benefício para aproximadamente R$ 670, em 2023.

De acordo com Duque, a taxa de participação no mercado de trabalho diminuiu em 11% entre as pessoas que recebem o Bolsa Família, quando comparada ao grupo que não se enquadra nos critérios para o benefício.

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O estudo indica que a probabilidade de estar empregado e possuir um trabalho formal diminuiu em 12% e 13%, respectivamente, entre os novos beneficiários. O efeito é notável em homens jovens com idades entre 14 e 30 anos, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.

O governo possui acesso aos dados de emprego formal, ao contrário das ocupações informais. Evitar um emprego formal que possa tornar a família inabilitada para o Bolsa Família é uma preocupação comum, afirma Duque.

O pesquisador da FGV complementa que, embora existam normas de transição gradual, a sensação de risco em relação à renda garantida do Bolsa Família influencia mais frequentemente do que a dependência de um emprego formal.

A CNN, Duque detalhou os impactos de longo prazo da decisão de postergar a inserção no mercado de trabalho.

A primeira experiência profissional dos jovens é uma das mais relevantes para a trajetória de renda ao longo da vida. O atraso nessa etapa diminui o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, disciplina e experiência prática, afetando negativamente o capital humano. Isso ocorre, além da perda do recebimento do salário nesse período, conforme ressaltou.

De acordo com ele, pesquisas internacionais indicam que adiar o início em um emprego formal pode diminuir a produtividade e os ganhos salariais subsequentes.

Atrasar o início do primeiro emprego formal acarreta um impacto quase tão significativo quanto a perda de um ano de estudo, segundo a declaração. Isso pode resultar em uma diminuição da renda estimada em aproximadamente 10% a longo prazo.

O pesquisador também examinou as causas da maior queda na região Norte e Nordeste.

O ministro afirma que a decisão de trabalhar ou não depende do quanto se pode obter no mercado e fora dele, e o valor do benefício do programa aumentou significativamente, sobretudo nas áreas onde os salários são mais baixos, de modo que o benefício se equipara à remuneração de mercado. São esses jovens que mais abandonam o emprego formal.

Programa Bolsa Família assegura o suporte financeiro a estudantes.

O príncipe apontou a diminuição dos valores como maneira de assegurar que um indivíduo jovem sem oportunidades de estudo não se desocupe do mercado de trabalho.

Ademais, o economista salientou que os recursos economizados poderiam fortalecer transferências para mães com filhos pequenos ou jovens que apenas abandonaram a escola por necessidade de complementar a renda.

Propõe-se a inclusão do Bolsa Família em políticas de educação e qualificação, assegurando renda a estudantes e expandindo iniciativas como o Pé-de-Meia, que estimula a finalização do ensino médio e o acesso ao ensino superior.

Não compreendo a razão de não se utilizar o Bolsa Família para assegurar uma renda ao estudante, permitindo que ele continue sua formação, inclusive no nível técnico. A integração com políticas ativas de emprego e qualificação pode diminuir os impactos negativos sobre o mercado de trabalho, ressaltou.

Recuperação após a pandemia

Implementado em 2003, o Bolsa Família distribuía, em média, R$ 190 em 2019 e alcançava 14 milhões de famílias.

Dez anos depois, após alterações nos governos anteriores e a retomada do nome original, o valor médio mais que triplicou e o número de beneficiários atingiu 21 milhões, em 2023.

O orçamento anual subiu de R$ 35 bilhões, em 2017, para R$ 170 bilhões.

Conforme Duque, essa expansão auxilia a compreender por que a taxa de participação no mercado de trabalho – proporção da população com mais de 14 anos ocupada ou em busca de emprego – não retornou ao patamar pré-pandemia.

Antes da crise sanitária, a taxa de participação no mercado de trabalho atingia 63,6%. Essa taxa diminuiu para 57,3% no segundo trimestre de 2020, subiu até 62,7% em meados de 2022 e voltou a cair com o aumento do benefício para R$ 600, alcançando 61,6% no início de 2023.

Em 2025, o valor apresentava 62,2%, representando uma diferença de 1,4 ponto percentual em relação aos dados de 2019.

Atualmente, mais de 50 milhões de pessoas são atendidas pelo Bolsa Família e, mensalmente, o Ministério do Desenvolvimento Social informa a saída de milhares de beneficiários por obterem emprego e renda que não são mais compatíveis com os critérios do programa.

A partir de junho, as regras de transição para as famílias do Bolsa Família com renda acima do valor inicial do programa estão em vigor.

A nova norma definida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome visa ampliar o escopo para famílias em situação de maior fragilidade e assegurar adaptações “para garantir a sustentabilidade e a eficácia do programa”, conforme declarado pela secretaria.

Com a alteração, famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 por pessoa – podem permanecer no programa por mais 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício, desde que a renda familiar per capita mensal não exceda R$ 706.

O Ministério detalha que o estabelecimento do novo limite de renda está alinhado à linha de pobreza internacional, resultante de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo.

Famílias com renda estável ou permanente – como aquelas que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) – podem continuar com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses.

O ministério salientou que, nessas situações, existe uma proteção social contínua garantida pelo Estado, o que contribui para maior previsibilidade ao orçamento familiar. No caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o período máximo de permanência na nova regra de proteção será de 12 meses.

Paulistas necessitam de R$ 710 a mais para que o benefício seja totalmente realizado.

Fonte por: CNN Brasil