Professores Ganham Nova Liberdade: Emenda Constitucional Amplia Possibilidades!
Professores ganham mais liberdade! Emenda Constitucional nº 138 é aprovada e permite acumulação de cargos com limites legais. Saiba mais!
Emenda Constitucional nº 138 Promulgada com o Objetivo de Ampliar as Possibilidades Profissionais de Professores
Em 19 de dezembro de 2025, durante uma sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 138. A norma permite que professores acumulem um cargo de magistério com outro de qualquer natureza, desde que respeitados o teto remuneratório e a carga horária.
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A medida, originada da Proposta de Emenda à Constituição nº 169 de 2019, busca trazer mais segurança jurídica aos docentes e ampliar suas possibilidades profissionais.
Justificativas para a Promulgação
O presidente do Senado e do Congresso, (União Brasil-AP), destacou que a emenda “aperfeiçoa a Constituição” e corrige uma distorção jurídica. A regra anterior era considerada restritiva e imprecisa, gerando dúvidas sobre o que seria um cargo “técnico ou científico” e resultando em insegurança jurídica e judicialização.
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A nova norma, segundo o presidente, é mais clara e objetiva, facilitando a vida dos professores e evitando conflitos judiciais.
Reconhecimento aos Autores da Emenda
O presidente do Congresso também expressou seu reconhecimento aos deputados federais e senadores que participaram da tramitação da emenda. Ele agradeceu a dedicação e o trabalho de todos os envolvidos, ressaltando a importância da valorização do magistério para o futuro do país.
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Impacto da Emenda
A Emenda Constitucional nº 138 representa um avanço na legislação brasileira, ampliando as possibilidades profissionais do corpo docente e reafirmando o compromisso do Estado com a valorização do magistério. A medida contribui para melhorar a qualidade de vida dos professores e para fortalecer a educação no país.
Considerações Finais
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 138, professores e professoras podem acumular cargos públicos sem a restrição quanto à natureza do 2º cargo, observados os limites legais. A nova regra representa um avanço em clareza e segurança jurídica, e vem acompanhada de um compromisso permanente com a valorização da carreira docente, melhores condições de trabalho e uma educação de qualidade para todos.
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
