Assembleia Geral da Categoria Defende Reestruturação da Carreira e Melhorias na Educação Pública
Professores e orientadores educacionais da rede pública se mobilizam para uma assembleia geral, marcada para o dia 18 de março, às 9h30, no estacionamento da Funarte, no centro de Brasília. O evento, convocado por um grupo de representantes, marca o início do calendário de mobilizações de 2026 e visa a aprovação do novo calendário de lutas da categoria.
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A iniciativa surge após anos de desafios, incluindo perdas salariais, defasagem nos vencimentos e sobrecarga de trabalho nas escolas.
O principal objetivo da categoria é a reestruturação da carreira do magistério, buscando equiparar o vencimento básico de professores e orientadores educacionais à média das demais carreiras do serviço público distrital com escolaridade equivalente.
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Essa medida, alinhada à Meta 17 do Plano Distrital de Educação, visa atrair e reter profissionais qualificados, combatendo a evasão de experientes e a desmotivação.
Principais Demandas da Reestruturação
A proposta inclui o achatamento dos padrões da tabela salarial, com a redução de 25 para 15 níveis e a antecipação das progressões a cada três anos. Essa mudança permitiria que os servidores alcançassem o topo da carreira mais rapidamente, impactando positivamente nos cálculos das aposentadorias para quem ingressou entre 2004 e 2019, período em que o benefício representava uma média de 80% dos maiores salários.
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Gratificações e Reconhecimento da Atuação
Além da reestruturação, a categoria reivindica a garantia da Gratificação de Atividade Pedagógica (Gacop) para coordenadores pedagógicos, em linha com outras gratificações de exercício. Também é essencial a ampliação da Gratificação de Atividade de Alfabetização (GAA) para profissionais que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental e no primeiro segmento da Educação de Jovens e Adultos, reconhecendo a complexidade desse trabalho.
A Garantia da Gratificação de Atividade de Ensino Especial (GAEE) para professores e orientadores de escolas regulares que atendem estudantes com necessidades especiais é outro ponto crucial, adequando a política remuneratória à realidade inclusiva da rede.
Concurso Público e Zerar o Banco
A assembleia também abordará a luta pela nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso público de 2022, que, apesar de cerca de 3 mil nomeações recentes, ainda não cobrem a carência existente nas escolas. O sindicato defende a medida de “zerar o banco”, buscando reduzir a sobrecarga de trabalho, garantir a continuidade pedagógica e fortalecer o quadro efetivo da rede pública.
O acordo de greve de 2025 prevê a publicação de um novo edital para o concurso, um compromisso que deverá ser incluído no calendário de lutas.
Crise Orçamentária e Prioridades
Dados mostram que a Educação no orçamento do Distrito Federal caiu de 17,9% em 2019 para 14,4% em 2024. Apesar de uma previsão de leve recuperação para 2025, o percentual permanece abaixo do registrado no início da gestão. O sindicato critica a redução progressiva dos investimentos, que impacta a infraestrutura, a valorização profissional e a qualidade do ensino, especialmente diante de decisões financeiras do governo.
A situação é agravada pela diminuição proporcional de recursos destinados à Educação em relação a operações financeiras bilionárias.
Aposentadorias e Transparência
A categoria também cobra maior agilidade e transparência do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev) na análise e concessão de benefícios. Profissionais que cumpriram os requisitos legais relatam demoras excessivas e exigências burocráticas, gerando insegurança jurídica e impacto financeiro.
O sindicato busca garantir a segurança financeira dos servidores aposentados e futuros.
Modelo Cívico-Militar e a Defesa da Gestão Democrática
A assembleia também se posiciona contra o modelo de escolas cívico-militares implementado no Distrito Federal, defendendo a gestão democrática como princípio constitucional da educação pública. O sindicato sustenta que a lógica de autoridade e controle introduzida pelo modelo cívico-militar representa um retrocesso frente às conquistas históricas da educação pública.
