Professora: Solicitações de perícia podem “prender” o julgamento de Bolsonaro
Especialista detalha os recursos que podem estender a análise do caso.
O processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal Federal) poderá durar mais tempo em razão dos recursos processuais existentes na defesa.
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Maíra Salomi, especialista em Direito Penal da USP, aponta que existem instrumentos que podem alongar a análise do caso.
Após alterações no regimento interno da Corte, os pedidos de vista possuem prazo limitado de 90 dias. Mesmo que diversos ministros solicitem vista de forma consecutiva, cada um terá esse período máximo para análise, o que estabelece maior controle sobre a duração do processo.
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A defesa pode empregar dois tipos principais de recursos: os embargos de declaração e os embargos infringentes. Os embargos de declaração, mais restritos, visam apenas esclarecer aspectos da decisão e são julgados pela própria Primeira Turma, com baixo potencial de modificar o resultado.
Os embargos infringentes possuem maior chance de alongar o processo. Esse recurso é admitido quando existem no mínimo dois votos a favor da absolvição, sendo então avaliado pelo plenário completo do Supremo Tribunal Federal, com todos os onze ministros.
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Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
