Professor de música é condenado por abuso sexual de alunas em Minas Gerais
Homem condenado a nove anos de prisão; assédios foram praticados contra três estudantes do ensino médio.
Professor de música de 42 anos teve sentença de nove anos de reclusão por atos de abuso sexual envolvendo alunas adolescentes em Diamantina, Vale do Jequitinhonha (MG).
O indivíduo era servidor público na Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e atuava como maestro na Escola de Artes e Música Maestro Francisco Nunes e na Banda Mirim Prefeito Antônio de Carvalho Cruz, exercendo essa função entre 2012 e 2023.
O magistrado entendeu que ele se valeu da influência que exercia sobre as alunas adolescentes e cometeu crimes sexuais, mediante abuso de poder e violação de dever inerente à sua função, intimidando-as e agredindo-as enquanto estavam sob sua proteção imediata.
Em novembro de 2023, o professor foi preso em flagrante sob a acusação de praticar ato libidinoso contra uma aluna, então com 13 anos. No dia seguinte, foi solto com a determinação de cumprir medidas cautelares, que foram estendidas em fevereiro de 2024, abrangendo a suspensão do exercício de função pública. Em maio de 2024, o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) apresentou denúncia pelo crime de estupro de vulnerável.
Outras duas ex-alunas também se manifestaram após a repercussão do caso, acusando o professor. Um dos episódios ocorreu em 2014, envolvendo uma vítima de 16 anos, e outro em 2017, com uma adolescente de 14 anos.
Em abril deste ano, foi decretada a prisão preventiva do acusado, em razão do descumprimento da determinação da Justiça de suspender a função de professor de música e qualquer outra atividade que envolvesse ou possibilitasse o contato com alunos crianças e adolescentes, independentemente do sexo, e alunas mulheres, de qualquer idade.
A condenação ocorreu nesta terça-feira (9) com a sentença de nove anos de reclusão pelo crime de violação sexual mediante fraude. A 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina determinou ainda o pagamento de R$ 10 mil para cada uma das vítimas para reparação ao dano moral causado.
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Contudo, assegurado ao réu o direito de recurso em liberdade, sob a condição de cumprimento de medidas cautelares: atualização de endereço no Juízo; proibição de ausentar-se da comarca por mais de sete dias sem autorização judicial; e vedação de se aproximar das vítimas em menos de 100 metros, incluindo a interrupção de qualquer tipo de contato.
O acusado foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável. O Ministério Público de Minas Gerais irá recorrer da decisão.
Fonte por: CNN Brasil