Professor de música de 42 anos teve sentença de nove anos de reclusão por atos de abuso sexual envolvendo alunas adolescentes em Diamantina, Vale do Jequitinhonha (MG).
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O indivíduo era servidor público na Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e atuava como maestro na Escola de Artes e Música Maestro Francisco Nunes e na Banda Mirim Prefeito Antônio de Carvalho Cruz, exercendo essa função entre 2012 e 2023.
O magistrado entendeu que ele se valeu da influência que exercia sobre as alunas adolescentes e cometeu crimes sexuais, mediante abuso de poder e violação de dever inerente à sua função, intimidando-as e agredindo-as enquanto estavam sob sua proteção imediata.
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Em novembro de 2023, o professor foi preso em flagrante sob a acusação de praticar ato libidinoso contra uma aluna, então com 13 anos. No dia seguinte, foi solto com a determinação de cumprir medidas cautelares, que foram estendidas em fevereiro de 2024, abrangendo a suspensão do exercício de função pública. Em maio de 2024, o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) apresentou denúncia pelo crime de estupro de vulnerável.
Outras duas ex-alunas também se manifestaram após a repercussão do caso, acusando o professor. Um dos episódios ocorreu em 2014, envolvendo uma vítima de 16 anos, e outro em 2017, com uma adolescente de 14 anos.
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Em abril deste ano, foi decretada a prisão preventiva do acusado, em razão do descumprimento da determinação da Justiça de suspender a função de professor de música e qualquer outra atividade que envolvesse ou possibilitasse o contato com alunos crianças e adolescentes, independentemente do sexo, e alunas mulheres, de qualquer idade.
A condenação ocorreu nesta terça-feira (9) com a sentença de nove anos de reclusão pelo crime de violação sexual mediante fraude. A 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina determinou ainda o pagamento de R$ 10 mil para cada uma das vítimas para reparação ao dano moral causado.
Contudo, assegurado ao réu o direito de recurso em liberdade, sob a condição de cumprimento de medidas cautelares: atualização de endereço no Juízo; proibição de ausentar-se da comarca por mais de sete dias sem autorização judicial; e vedação de se aproximar das vítimas em menos de 100 metros, incluindo a interrupção de qualquer tipo de contato.
O acusado foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável. O Ministério Público de Minas Gerais irá recorrer da decisão.
Fonte por: CNN Brasil
