O Ministério Público do Ceará recomendou a imediata afastamento de um guarda escolar, suspeito de ter praticado abuso sexual contra estudantes da rede municipal de ensino de Pentecoste, no Ceará.
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A recomendação se aplica à diretora da unidade que, conforme a investigação, deixou de reportar as denúncias às autoridades competentes e também praticou constrangimento em relação a uma das vítimas durante a apuração interna.
A Promotoria de Justiça municipal determinou que a prefeitura inicie processos administrativos disciplinares para apurar a conduta dos envolvidos. O caso também é investigado pela Polícia Civil, e o MP (Ministério Público) aguarda a conclusão do inquérito para eventual responsabilização judicial.
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Segundo informações apresentadas ao Conselho Tutelar e encaminhadas ao Ministério Público, o vigilante teria cometido atos sexuais com estudantes no ambiente escolar. Adicionalmente, a direção da escola não comunicou oficialmente o fato às autoridades, transferindo o servidor para o período noturno, quando ocorrem atividades esportivas, e mantendo-o em contato com crianças e adolescentes.
Um dos episódios mais graves, segundo a promotoria, foi o relato de que a diretora teria obrigado uma das vítimas a participar de uma investigação com o suspeito – um procedimento que violaria o princípio da proteção à dignidade da criança e do adolescente e configuraria revitimização.
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A escola deve ser um ambiente de proteção completa, apta a fomentar o desenvolvimento saudável e o acolhimento de crianças e adolescentes, sendo inaceitável a tolerância a qualquer tipo de violência, omissão ou negligência, destacou a promotora de Justiça Lara Dourado, responsável pelo caso.
Em caso de descumprimento da recomendação pela administração municipal, o Ministério Público poderá implementar as medidas judiciais pertinentes. O nome da escola e das pessoas envolvidas não foi divulgado, em virtude da proteção das vítimas e do sigilo das investigações.
A Prefeitura de Pentecoste declarou estar acompanhando de perto o caso e implementando ações desde o início dos acontecimentos. A administração relata ter recebido sugestões do Ministério Público e cooperando com as apurações do MP e da Polícia Civil.
Foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para analisar responsabilidades no âmbito administrativo. A prefeitura reiterou o compromisso com os direitos da criança e do adolescente e afirmou que atua com transparência e em conformidade com a legislação.
Fonte por: CNN Brasil
