Produtora da ‘Dark Horse’ busca STF analisar fraude milionária no caso Master
A dona da produtora responsável pela cinebiografia bolsonarista “Dark Horse”, Karina Gama, solicitou nesta quarta – feira (26), ao ministro André Mendonça — relator do caso que envolve o Banco Master—, a transferência das ações judiciais contra ela para análise no Supremo Tribunal Federal (STF.
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A petição busca levar os processos em curso na Justiça Estadual de São Paulo até Brasília.
O pedido se fundamenta nas suspeitas levantadas sobre fraudes ocorridas envolvendo um contrato específico. Segundo as alegações apresentadas pelos advogados de Gama, há uma investigação policial mais ampla: a Polícia Civil de São Paulo apura possíveis desvios financeiros destinados justamente a financiar “Dark Horse”, filme ficcional baseado nos passos da trajetória do ex – presidente Jair Bolsonaro (PL.
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A disputa judicial e o foco das acusações
Os defensores apontam que os processos na Justiça Estadual paulista estão misturando diversas questões jurídicas irrelevantes para determinar o cerne dos fatos investigados.
Eles argumentaram especificamente contra notícias dentro desse processo estadual, as quais ligavam supostas irregularidades em licitação com recursos originalmente previstos apenas para a produção de “Dark Horse”. Essa mistura complica ainda mais o andamento da investigação no primeiro grau.
Na visão jurídica apresentada pelos advogados — representantes do Instituto Conhecer Brasil (ICB) e sócios pela Go UP Entertainment —, é possível constatar um ponto central: todo esse aparato processual tem como verdadeiro objeto específico justamente os aportes financeiros feitos pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Este último teria financiado diretamente a realização do filme “Dark Horse”.
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Argumentos sobre competência absoluta
Os peticionários afirmaram que, por causa desse foco financeiro preciso na origem dos recursos para o cinema biográfico, tal matéria atrai de forma incontestável “a competência absoluta” deste Supremo Tribunal Federal.
“Tratando – se dessa investigação em primeiro grau e tendo exatamente pelos mesmos fatos investigados nos autos atuais,” argumentam os advogados,
É necessário reconhecer imediatamente a jurisdição do STF. Por isso, eles pedem não apenas uma análise jurídica mais alta, mas também “com a imediata avocação” (transferência) integralmente feita pelo tribunal superior sobre todo feito que tramita no nível estadual
O pedido de avocar o caso
Em resumo, segundo as alegações jurídicas apresentadas na petição, manter essa investigação em curso perante um juízo inferior representa “um desrespeito à competência” constitucional destinada ao Supremo Tribunal Federal.
A medida visa garantir que os fatos relacionados aos recursos financeiros e seu destino final sejam tratados por uma instância judicial considerada mais adequada para julgar a matéria. O objetivo é centralizar apurações complexas sobre financiamento artístico sob guarda do STF.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
