Na segunda-feira, 2 de março de 2026, o procurador-geral da República solicitou o arquivamento de um inquérito envolvendo o dono da rede social X. A solicitação se baseia na ausência de evidências de que a plataforma tenha deliberadamente resistido ao desbloqueio de perfis considerados irregulares por órgãos judiciais.
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O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral apontaram a irregularidade, mas a rede social não apresentou resistência intencional.
Investigações em Andamento
O pedido de arquivamento surge em meio a investigações conduzidas por um ministro, que inicialmente suspeitou de ordens de Musk, proprietário da rede social, para que representantes da plataforma no Brasil desrespeitassem decisões judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis acusados de “ataques ao Judiciário”.
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As suspeitas incluíam acusações de “desobediência a decisões judiciais, obstrução à Justiça em contexto de organização criminosa e incitação ao crime”.
Resposta da Plataforma X
A empresa X argumentou que os episódios foram resultado de falhas técnicas isoladas e que cumpriu mais de uma centena de ordens de bloqueio. A Polícia Federal (PF) reconheceu que, apesar das medidas, era possível contornar o bloqueio utilizando ferramentas de ocultação de IP.
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A X afirmou que se comprometeu a seguir as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, corrigindo as falhas identificadas.
Avaliação do Procurador-Geral
O procurador-geral, Gonet, considerou que as investigações foram esgotadas e que não foram encontradas provas suficientes para sustentar as suspeitas. Ele enfatizou que não houve comportamento doloso por parte dos representantes da empresa, apenas falhas operacionais que foram prontamente corrigidas após serem notificadas.
A situação demonstra a complexidade de lidar com questões de segurança digital e o cumprimento de decisões judiciais em plataformas online.
