Procon-PE multa Barraca da Maura em R$12 mil após agressão a turistas

O Procon-PE aplicou uma multa de R$12 mil à “Barraca da Maura”, situada na Orla de Porto de Galinhas, no Litoral Sul de Pernambuco. A penalidade foi imposta após um incidente ocorrido em dezembro, quando um casal de turistas de Mato Grosso foi agredido após discordar do valor cobrado pelo uso de cadeiras no local.

A ação foi parte da “Operação Consumo Livre“, que fiscalizou 45 barracas da orla em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e a Prefeitura de Ipojuca. Durante a operação, foram identificadas violações ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei Estadual nº 16.559/2019, com práticas abusivas e falhas graves na prestação de serviços.

Medidas administrativas e defesa

Após a notificação, a fornecedora poderá apresentar defesa administrativa dentro do prazo legal, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme as normas do processo administrativo sancionador do Procon. Em decorrência do ocorrido, a Prefeitura de Ipojuca implementou medidas administrativas, incluindo a interdição temporária do estabelecimento por uma semana e o afastamento preventivo dos envolvidos, enquanto as investigações continuam.

O Procon-PE informou que a Operação Consumo Livre continuará ao longo do mês nas principais praias de Pernambuco, com foco na proteção do consumidor, transparência na oferta de produtos e serviços, e combate a práticas abusivas.

Detalhes do incidente

O episódio de agressão ocorreu no dia 27 de dezembro, quando o casal de turistas, Johnny Andrade e Cleiton Zanatta, se recusou a pagar um valor superior ao previamente combinado com os vendedores. Após a recusa, um dos trabalhadores da barraca teria arremessado uma cadeira em Johnny, que caiu no chão.

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Johnny relatou que cerca de 15 pessoas participaram da agressão, descrevendo a situação como um “massacre”. Ele lamentou a falta de ajuda dos presentes, que apenas filmavam a cena, e expressou que o incidente arruinou o final de ano deles.