Julgamento do Núcleo 4 no STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumiu a presidência da Primeira Turma neste mês, liderará nesta semana o julgamento do núcleo 4. Este grupo é um dos investigados por sua participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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O julgamento começará na próxima terça-feira (14) e está programado para prosseguir nos dias 15, 21 e 22 de outubro. Conforme informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), os membros desse núcleo estiveram envolvidos em ações de desinformação, visando desacreditar o processo eleitoral e atacar instituições democráticas.
Composição do Grupo
O grupo é formado por sete réus:
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- Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.
De acordo com o Ministério Público, todos os acusados estavam cientes do plano maior da organização, e suas ações foram consideradas essenciais para gerar instabilidade social e tentar romper a ordem constitucional.
Acusações e Penalidades
Os réus enfrentam as seguintes acusações:
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- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos de prisão;
- Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos de prisão;
- Organização criminosa – pena de 3 a 8 anos de prisão;
- Dano qualificado – pena de 6 meses a 3 anos de prisão;
- Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos de prisão.
