Julgamento do Núcleo 4 no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumiu a presidência da Primeira Turma neste mês, liderará nesta semana o julgamento do núcleo 4. Este grupo é um dos investigados por sua participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O julgamento começará na próxima terça-feira (14) e está programado para prosseguir nos dias 15, 21 e 22 de outubro. Conforme informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), os membros desse núcleo estiveram envolvidos em ações de desinformação, visando desacreditar o processo eleitoral e atacar instituições democráticas.

Composição do Grupo

O grupo é formado por sete réus:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
• Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.

De acordo com o Ministério Público, todos os acusados estavam cientes do plano maior da organização, e suas ações foram consideradas essenciais para gerar instabilidade social e tentar romper a ordem constitucional.

Acusações e Penalidades

Os réus enfrentam as seguintes acusações:

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• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos de prisão;
• Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos de prisão;
• Organização criminosa – pena de 3 a 8 anos de prisão;
• Dano qualificado – pena de 6 meses a 3 anos de prisão;
• Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos de prisão.