Pressão por Anistia Cresce Após Prisão de Jair Bolsonaro e Proposta Avança no Senado
A pressão por anistia cresce após a prisão de Jair Bolsonaro, com propostas na Câmara e Senado buscando reverter condenações de atos antidemocráticos
Pressão por Anistia Aumenta Após Prisão de Jair Bolsonaro
A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificou a pressão sobre os condenados pela tentativa de golpe de Estado e os envolvidos nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Com a proposta travada na Câmara dos Deputados, a oposição no Senado Federal busca alternativas.
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Na última semana, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou o projeto de lei n° 5.977/2025, que ele denominou de “PL do Fim dos Exageros”. Segundo Viana, a proposta visa beneficiar aqueles que, em sua visão, foram alvo de “interpretações penais distorcidas” nos últimos anos.
Conteúdo da Proposta
A proposta revoga tipos penais do Código Penal brasileiro que visam proteger o Estado Democrático de Direito. Com isso, seriam excluídos os crimes contra as instituições democráticas, como golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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Viana justificou que a revogação desses crimes é fundamental para aprimorar o ordenamento jurídico, garantindo precisão normativa e evitando interpretações que possam levar a punições desproporcionais.
Movimentações na Câmara
Na Câmara, a proposta de anistia aguarda a pauta do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Integrantes do PL esperavam que, com a prisão de Bolsonaro, o mérito da matéria fosse rapidamente discutido em plenário, mas isso ainda não ocorreu.
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Recentemente, deputados e senadores do PL se reuniram em Brasília para traçar uma estratégia em resposta à prisão de Bolsonaro. O plano é pressionar para que a proposta de anistia seja votada ainda nesta semana, independentemente do texto.
O relator da matéria na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já anunciou que a proposta se limitará à revisão das penas, sem incluir uma anistia. Apesar disso, os parlamentares do PL pretendem apoiar a votação do relatório e defender a aprovação de um destaque.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
