O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou-se em apoio ao Parlamento nesta quarta-feira (25) e assegurou que a derrubada de oito vetos presidenciais, incluindo a Lei das Eólicas e Offshores, não acarretará aumento na conta de luz dos brasileiros. Em declaração enfática, o senador classificou como “narrativas manipuladas” e “terrorismo tarifário” as críticas que vinculam a decisão legislativa a um possível impacto adverso nas tarifas de energia.

Não há aumento tarifário. Há, sim, compromisso com a modicidade tarifária, com o equilíbrio federativo, com a inovação e com o futuro do setor elétrico nacional”, afirmou Alcolumbre. Segundo ele, os ataques ao Congresso são “levianos” e distorcem o real propósito das medidas aprovadas. “Chega de distorções feitas por quem quer manter privilégios e lucros excessivos à custas da verdade e da conta de luz do cidadão brasileiro”, disparou.

A sanção dos vetos, ocorrida em 17 de junho, favoreceu projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas de etanol e fontes eólicas. Dentre os aspectos relevantes, destacam-se:

O governo federal vetou esses pontos argumentando que poderiam causar elevação nos preços e desarmonia na composição energética. Em contrapartida, anunciou que enviará uma proposta legislativa com ações para evitar possíveis consequências, porém ainda não há data estabelecida para o andamento da matéria no Congresso.

Alcolumbre enfatizou que as decisões do Legislativo se fundamentaram em análises técnicas e transparência. “As decisões tomadas pelo Congresso foram técnicas, transparentes e voltadas ao interesse público”, afirmou.

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O senador apresentou projeções que indicam que não há geração de novos custos para o consumidor. O impacto líquido da revogação dos vetos é de R$ 15,9 milhões em 2025 e pode representar um alívio de R$ 1,4 bilhão na conta do PROINFA ao longo dos próximos vinte anos.

Conflito de narrativas.

A controvérsia sobre a revogação de vetos reacende a disputa entre o Congresso e o Executivo. O governo sustenta que a ação pode causar desvios comerciais, enquanto o Poder Legislativo defende que a iniciativa reforça a segurança jurídica e incentiva o investimento em energias renováveis.

A atenção se concentra na decisão provisória divulgada pelo governo e em sua aceitação por parlamentares. Até então, o confronto entre os diferentes relatos – elevação das tarifas contra atualização do setor – continuará sendo um ponto central na discussão política.

Fonte por: Jovem Pan