Apesar de solicitações e da pressão de parlamentares da oposição, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal optaram por manter a recessão branca.
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Deputados e senadores solicitam a retomada das atividades em virtude da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu medidas protetivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou na tarde de sexta-feira (18) o recesso parlamentar até o fim de julho. Ele declarou que, durante esse período, não haverá votações em plenário nem reuniões de comissões.
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A retomada das atividades legislativas ocorrerá na semana iniciada em 4 de agosto, com sessões deliberativas e funcionamento normal das comissões, segundo a informação de Motta.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), também se manifestou na mesma linha. De acordo com o líder do Congresso Nacional, o recesso parlamentar de julho permanece e, nas próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas, nem atividades das comissões.
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A retomada das atividades legislativas ocorrerá na semana iniciada em 4 de agosto, com sessões deliberativas no plenário do Senado e nas comissões, incluindo o início da análise e votação de indicações de autoridades, de acordo com o cronograma já divulgado.
align=”center”>O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu a necessidade de um líder da oposição na votação da reforma tributária, argumentando que a falta de um representante da base do governo dificulta o processo.
Sustenthenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, encaminhou ofício ao presidente Hugo Motta, formalizando o pedido.
O líder partidário justificou a necessidade de retomar os trabalhos em razão das recentes decisões de Moraes, referentes a Bolsonaro e ao Imposto de Operações Financeiras (IOF).
A situação presente justifica uma ação imediata por parte do Congresso Nacional, sendo que solicito a Vossa Excelência a suspensão imediata do recesso branco, convocando novas sessões na Câmara dos Deputados para que possam ser discutidos temas urgentes.
Sustenesse ressaltou a necessidade de uma postura imediata do Congresso, o que envolveria a retomada da tramitação de propostas de emenda à Constituição que restringe as decisões monistas no STF e de uma que dispõe sobre a extinção do foro especial por privilégio de função nos casos de crime comum.
Ademais, se apresenta o caso para discutir a anistia dos envolvidos no dia 8 de janeiro e a criação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o abuso de autoridade.
Fonte por: CNN Brasil
