Presidente Lula critica emendas impositivas e sabatina de Messias ao STF em meio a denúncias!

Em uma quarta-feira, 4 de dezembro de 2025, o presidente (PT) expressou sua discordância com o sistema de emendas impositivas, considerando-o um “erro histórico” devido ao controle que o Congresso exerce sobre uma parcela significativa do orçamento.

A declaração ocorreu em um momento de intensa negociação em torno do apoio à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente afirmou que o Congresso “sequestra 50% do orçamento”, limitando a capacidade de ação do Executivo, manifestando sua discordância com a situação.

O Papel do Congresso e a Indicação de Messias

A crítica do presidente ressalta a complexa dinâmica entre os poderes. A negociação sobre a indicação de Jorge Messias ao STF intensifica as tensões, com o Congresso buscando preservar o modelo de emendas impositivas. A expectativa é de que o julgamento sobre o tema possa impactar o equilíbrio entre os poderes, com diferentes visões entre os ministros do STF.

Articulação Política e Desafios

A articulação política em torno da sabatina de Messias é crucial, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mapeando 52 votos. A disputa envolve a necessidade de 41 votos para aprovar ou barrar o indicado, evidenciando a fragilidade na articulação do governo.

A situação gera alertas sobre a sabatina e o futuro do modelo de emendas.

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Investigações e Pressão Institucional

Paralelamente à disputa política, investigações sobre o uso irregular de emendas parlamentares aumentam a pressão institucional. O ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigue recursos direcionados a municípios, com casos registrados no Maranhão, Paraíba, Amapá e Acre, revelando transferências fragmentadas e obras não executadas.

Há ao menos 80 apurações em curso, intensificando a pressão sobre o sistema de emendas.

Disputas e Perspectivas Futuras

A disputa sobre emendas e a sabatina de Messias são vistas no Congresso como determinantes para o equilíbrio entre os poderes nos próximos anos. A mudança no sistema impactaria o controle dos congressistas sobre o orçamento, atualmente utilizado para construir alianças políticas.

Para alguns, o julgamento pode ser um “divisor de águas” na relação entre os poderes. Para outros, representa uma oportunidade de limitar distorções sem confronto direto.

Críticas e Defesas do Governo

Em relação à derrubada de vetos ambientais, o presidente criticou o cálculo econômico imediato do Legislativo. Afirmou que o governo vetou para proteger a produção brasileira e evitar prejuízos futuros no comércio internacional. O presidente também defendeu o potencial do Brasil para liderar o debate global sobre sustentabilidade, em resposta às críticas sobre o compromisso ambiental do país.