Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, analisa PEC que concede foro por privilégio a parlamentares, com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
O presidente do Senado pretende manter a tramitação usual com a proposta que visa dificultar prisões e processos criminais envolvendo parlamentares.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), protocolou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa.
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A mudança ocorre um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a proposta em duas votações. A emenda constitucional visa tornar mais complexo o início de processos criminais e a aplicação de prisões contra parlamentares, exigindo o parecer do Poder Legislativo após a aprovação.
Conforme divulgado pela CNN, o presidente da Câmara não tem intenção de acelerar o andamento do projeto. Resta agora à CCJ decidir sobre o relator da PEC.
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O presidente da Comissão, Otto Alencar (PSD-BA), já se manifestou contra o texto, e declarou que trabalhará para impedir seu avanço no Senado, assim como o também senador Renan Calheiros (MDB-AL), relatou em entrevista à CNN.
Fonte por: CNN Brasil
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Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
