O presidente do Equador, Daniel Noboa, propôs na sexta-feira (11) uma reforma constitucional parcial que possibilitaria a castração química de indivíduos julgados culpados de crimes de estupro.
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Além da esterilização química para indivíduos condenados por crimes de estupro, o projeto de reforma constitucional de Noboa também prevê a criação de um cadastro, de natureza confidencial, dos condenados por estupro, a fim de evitar o envolvimento com atividades que envolvam crianças e adolescentes.
A ação governamental se segue à acusação contra o deputado Joseph Díaz, do Revolução Ciudadana, partido do ex-presidente Rafael Correa, de suposto estupro de uma menina de 12 anos.
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Díaz alega inocência, porém foi suspenso do movimento político, que também solicitou sua renúncia do cargo durante as investigações.
Noboa escreveu na rede social X: “Acreditavam que o poder os protegeria. Como sempre, como antes. Desta vez não: os violadores merecem a castração química e pagar com a prisão, e isso é o que propõe a reforma constitucional que acabou de ser enviada.”
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Ao anunciar o envio do projeto, ele também pressionou o poder Legislativo pela aprovação da reforma: “Agora será a vez da Assembleia, o país precisa saber quem está verdadeiramente com as vítimas e quem está disposto a proteger abusadores”, escreveu.
Esta reforma constitucional recém-apresentada propõe que os agressores sexuais devam receber castração química e pena de prisão.
Agora será a vez da Assembleia, o país precisa…
Daniel Noboa Azin publicou em 11 de julho de 2025.
O projeto de reforma sustenta que a castração química com hormônio liberador de gonadotrofina reduz os níveis de testosterona circulante a níveis extremamente baixos, o que se traduz em taxas muito reduzidas de reincidência, inclusive em casos em que existam fortes fatores psicológicos associados à conduta criminosa.
Os resultados demonstram uma redução considerável das taxas de reincidência criminal, notadamente em casos com histórico de condutas sexuais reincidentes.
Antes de ser submetida à Assembleia Nacional, a reforma proposta por Noboa necessitará da aprovação da Corte Constitucional do país.
Fonte por: CNN Brasil
