A proposta do governo de taxar os aportes de previdência privada de maior valor por meio do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é vista como injusta por Dyogo Oliveira, presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e ex-ministro do Planejamento do governo de Michel Temer.
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Na entrevista ao Capital Insights, realizada nesta quinta-feira (26), o presidente da CNseg afirmou que “a previdência privada deveria ser incentivada, não tributada”.
Oliveira argumenta que as reservas são provenientes da renda das pessoas, que já é tributada, e não dos recursos dos “super ricos”.
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É necessário reconsiderar o porte do Estado brasileiro para evitar um ciclo prejudicial, no qual o aumento dos gastos resulta em novas e elevadas taxas tributárias.
Na quarta-feira (25), o Congresso aprovou o projeto que revoga o aumento do IOF em votação expressiva, em oposição à iniciativa do governo: 383 votos a favor e 98 contra. A decisão dos deputados e senadores é de que o Palácio do Planalto ainda não demonstra controle de gastos.
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Segundo o presidente da CNseg, a contratação da previdência privada recuou 80% nas semanas finais de maio e nas primeiras de junho.
A mudança ocorreu em razão do primeiro decreto, que incidia sobre os aportes previdenciários acima de R$ 50 mil. Em junho, um novo texto substituiu o anterior e aumentou o valor para R$ 300 mil até o final do ano corrente. A partir do ano subsequente, o valor será elevado para R$ 600 mil, mas levará em conta múltiplos aportes nos planos.
Oliveira afirma que a alteração constituiu um “pequeno avanço”, porém não elimina os problemas nos alicerces da medida nem resolve a situação das finanças públicas.
Ele precisa lidar com as despesas obrigatórias, mencionando que ao reduzir apenas os gastos discricionários, o governo tem pouco espaço de manobra — o que explica a previsão de colapso no Orçamento federal em 2027.
O presidente da CNseg discute também as ações do mercado de seguros para aumentar sua participação na economia brasileira, que atualmente varia entre 6% e 7%. A meta das seguradoras é elevar essa parcela a 10% até 2030, e para isso, um conjunto de iniciativas está sendo implementado.
Oliveira afirma que uma parcela do esforço reside na diversificação de produtos e canais de venda, a fim de que os seguros alcancem novos públicos. Outro aspecto importante é a comunicação: além de abordar os produtos em novos espaços, as seguradoras precisam abandonar a linguagem técnica que dificulta a compreensão dos clientes sobre o que estão adquirindo.
Busca-se vencer a ideia generalizada de que a contratação de seguros é algo supérfluo.
Ele afirma que o brasileiro acostumou-se a viver em condições de alto risco, o que representa um entrave.
A CNseg também busca atender o mercado de trabalhadores informais formado no país na última década. Segundo Oliveira, o setor disponibiliza coberturas semelhantes às da seguridade social, incluindo seguros contra acidentes pessoais e de vida.
Fonte por: CNN Brasil
