Aumento do Número de Deputados

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) afirmou que trabalhará para votar o projeto que eleva o número de deputados para 531 em tempo para as eleições de 2026.

Aprovado na Câmara em 6 de maio, o texto foi proposto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Trata-se de uma alternativa para impedir que sete Estados percam representação na redistribuição das cadeiras entre as bancadas estaduais, de acordo com o Censo de 2022.

Pretendo, a partir da próxima semana, dialogar com as lideranças partidárias e com os senadores individualmente. Meu objetivo é incluir essa questão na pauta antes do período definido pela decisão judicial, para que seja implementado para as eleições do próximo ano. Essa é a matéria sobre o aumento.

A Poder360 constatou que o assunto não é considerado prioritário por alguns líderes, que inclusive se opõem à iniciativa. A Mesa Diretora da Câmara afirma que a criação de cada vaga para deputado pode gerar um impacto anual de cerca de R$ 3,6 milhões. O aumento de 18 deputados no Congresso custaria R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos.

O parlamentar suavizou o impacto da alteração nos gastos públicos e sustentou o parecer do relator da proposta na Câmara, Damião Feliciano (União Brasil-PB), de que o Orçamento da Casa Baixa já contemplaria essa adequação, evitando despesas além do previsto.

A Câmara dos Deputados realizou um estudo sobre o tema e a medida mais adequada diante da decisão judicial é a ampliação desses Estados. Não saiu apenas da cabeça do presidente Lula. Conversei com vários senadores e vários deputados, foi uma decisão feita coletivamente, buscando o melhor caminho do entendimento.

Fonte por: Poder 360