Presidente da Câmara indica relator para projeto contra devedores contumazes após operação PCC
Presidente da Câmara define relator para projeto contra devedores contumazes. A proposta, impulsionada pela Operação Carbono Oculto, busca punir inadimplentes fiscais
Presidente da Câmara Anuncia Relator para Projeto Contra Devedores Contumazes
O presidente da Câmara dos Deputados, representando o partido Republicanos-PB, anunciou nesta segunda-feira, 17 de novembro de 2025, que em breve nomeará o relator do projeto que estabelece regras mais rigorosas contra os devedores contumazes – aqueles que consistentemente não pagam suas dívidas tributárias. “Aprovamos a urgência na Câmara de Deputados e devemos nos próximos dias estar definindo o relator e a perspectiva de cronograma para a sua votação”, declarou em entrevista à CNN Brasil.
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Tramitação Urgente e Debate em Plenário
A proposta, que visa o Código de Defesa do Contribuinte, busca identificar e punir devedores contumazes. O projeto recebeu 336 votos a favor e 50 contra. O presidente da Câmara enfatizou que a matéria transcende as linhas partidárias, ressaltando a necessidade de um relator com perfil técnico.
Foco no Combate ao Crime Organizado
A proposta se alinha a uma estratégia mais ampla de enfrentamento a crimes financeiros no país. O objetivo é fortalecer o combate ao crime organizado, focando na questão financeira. O devedor contumaz é definido como aquele que, com propósito, não paga uma dívida tributária, frequentemente criada através de empresas utilizadas para sonegar impostos e prejudicar a concorrência.
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Operação Carbono Oculto e Impacto na Proposta
O projeto ganhou força após a operação Carbono Oculto, deflagrada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo em 28 de agosto. A operação, que resultou na prisão de mais de 350 pessoas físicas e jurídicas ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC), suspeitas de crimes como adulteração de combustíveis e fraudes fiscais, impulsionou o debate sobre a necessidade de medidas mais rigorosas contra a inadimplência fiscal.
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Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
