CNH: Presidente da Câmara Defende Redução de Custos
O presidente da Câmara dos Deputados (Republicanos-PB) manifestou nesta quinta-feira, 30 de outubro de 2025, a necessidade de diminuir os custos para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O parlamentar se reuniu com o ministro dos Transportes e líderes partidários para debater o fim do requisito de autoescola para a obtenção do documento. “Reconheço a importância de uma discussão sobre o tema, especialmente no que tange à redução dos valores para a emissão das categorias A e B, que podem atingir até R$ 5 mil”, declarou o presidente da Câmara em sua postagem no X (ex-Twitter).
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Fim da Obrigatoriedade de Autoescola
O congressista ressaltou que milhões de brasileiros dirigem sem possuir habilitação. A iniciativa surge em resposta à crescente preocupação com o acesso ao documento e seus altos valores. O objetivo é facilitar o processo de obtenção da CNH, tornando-o mais acessível à população.
Consulta Pública e Apoio Político
O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública sobre a medida no final de setembro. A proposta já conta com o aval do ministro dos Transportes, que acredita que a mudança pode reduzir os custos da CNH em até 80%. O ministro espera que a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) torne o documento mais acessível, principalmente nas categorias A (motocicletas) e B (carros).
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Apoio na Câmara e Possibilidade de Ato Executivo
O presidente da Câmara afirmou que há amplo apoio por parte dos líderes partidários à medida. A decisão pode ser implementada por meio de um ato executivo, sem a necessidade de aprovação do Congresso. A expectativa é que a resolução do Contran seja a forma de viabilizar a mudança.
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