Presidente assinará aumento de parlamentares em hipótese de veto de Lula
Rui Costa avalia que é improvável que o presidente sancione a lei que concede 18 cadeiras adicionais à Câmara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou que promulgará o projeto que eleva o número de deputados caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancione o texto a tempo.
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Na segunda-feira (7 de julho), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que é improvável que Lula sancione a proposta. O projeto, aprovado com margem estreita no Senado, eleva o número de assentos de 513 para 531 a partir de 2026.
Se chegar às 10h, será promulgado às 10h01”, disse Alcolumbre após ser questionado sobre a declaração de Rui Costa.
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A criação de cada cadeira para deputado federal pode gerar um impacto anual de cerca de R$ 3,6 milhões. O incremento de 18 cadeabas custaria R$ 64,6 milhões por ano ao erário público.
De acordo com informações do Poder360, Lula tem até 16 de julho de 2025 para dar sua sanção ao projeto que eleva o número de deputados. A ação seguirá o mesmo protocolo das demais aprovadas pelo Congresso, com análise dos ministérios e parecer final do petista sobre sanção ou veto.
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Com o incremento no número de deputados, a lentidão tende a agravar a relação entre o Executivo e o Legislativo. Os parlamentares buscam que o novo total de assentos da Câmara se torne efetivo já nas eleições de 2026.
A decisão do presidente pode atrasar o processo, pelo menos até que o Congresso se pronuncie para revogar o veto. Caso isso ocorra, o caso poderá ser levado à Justiça, com questionamentos sobre se as normas já deveriam estar em vigor para o próximo ano.
Fonte por: Poder 360