Preocupação com Pautas-Bomba: Dario Durigan e Davi Alcolumbre discutem impacto no Senado
Preocupações com Pautas-Bomba no Congresso Nacional
A equipe econômica manifesta preocupação com o avanço de pautas-bomba no Congresso Nacional, especialmente no Senado. Essas pautas incluem a criação de pisos salariais e aposentadorias especiais para categorias específicas. Embora não haja uma estimativa precisa do custo potencial, o impacto financeiro pode alcançar dezenas de bilhões de reais.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
De acordo com informações obtidas pela CNN, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, já se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir esses receios em relação às contas públicas. A recente aprovação da MP 1334, que reajustou o piso do magistério para R$ 5.130,63 em 2026, impulsionou outros pleitos no Congresso, resultando em pelo menos 20 projetos de lei ou PECs (propostas de emenda constitucional) que visam estabelecer ou atualizar remunerações mínimas atualmente em tramitação no Senado.
Demandas e Pressões no Senado
Alcolumbre reconhece a demanda das categorias, mas planeja organizar esses pedidos em uma reunião com líderes partidários. Existe a possibilidade de que o tema seja discutido nesta terça-feira (9). Em diálogos com o governo, Alcolumbre teria mencionado que está sendo pressionado por colegas para pautar a PEC da aposentadoria especial para agentes de saúde, que propõe aposentadoria aos 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição e atividade.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta que existem cerca de 400 mil agentes de saúde e combate a endemias no Brasil, e estima que essa medida pode impactar em R$ 70 bilhões as finanças municipais.
O governo está acompanhando a tramitação da PEC na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e se prepara para articular pedidos de vista, visando atrasar qualquer análise da proposta. Após a implementação do novo piso salarial para o magistério, parlamentares têm solicitado a votação do PL 2531/21, que foi aprovado pela Câmara no final do ano passado e aguarda análise no Senado.
Leia também
Este projeto estabelece uma remuneração mínima equivalente a 75% do piso para professores de educação básica, que atualmente é de R$ 3.847, para profissionais de apoio nas escolas públicas, como merendeiras.
Outras Propostas em Análise
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) defendeu que a implementação do piso para esses profissionais seja feita de forma gradual. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também solicitou a votação do PL 4146/20, que beneficia garis e margaridas, e que já foi aprovado pela Câmara.
O projeto estabelece um piso de R$ 3.036 para trabalhadores que atuam na varrição, coleta de resíduos e acondicionamento de lixo em espaços públicos. Contarato enfatizou a importância de dar uma resposta a esses trabalhadores que atuam na invisibilidade.
Além disso, outras categorias estão sendo contempladas por propostas em análise, como: Médicos e cirurgiões-dentistas (PL 1365/22), que fixa um salário mínimo de R$ 13.662 para uma jornada semanal de 20 horas, com adicional de 50% por hora extra e trabalho noturno; Enfermagem (PEC 19/24), que estabelece um piso salarial criado em 2022 de R$ 4.750 para enfermeiros e R$ 3.325 para técnicos, que passará a valer para 36 horas semanais; e Psicólogos (PL 3086/24), que propõe um piso salarial de R$ 4.750 para uma jornada semanal de 30 horas, com atualização pelo INPC.
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
