Prefeitura de São Paulo Propõe Regras para Patinetes e Bicicletas Elétricas
Prefeitura de São Paulo Abre Consulta Pública para Regulamentar Patinetes e Bicicletas Elétricas
A Prefeitura de São Paulo deu o primeiro passo para organizar o crescente uso de patinetes e bicicletas elétricas na cidade. Diante do aumento da frota e da forma como esses veículos estão sendo utilizados, a administração municipal abriu uma consulta pública com o objetivo de estabelecer regras claras para o setor.
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A iniciativa, que terá duração até o dia 8 de junho, busca coletar sugestões da população sobre a regulamentação da circulação desses equipamentos nas ruas paulistanas.
A proposta foi elaborada pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (SEMTRA), com base na Resolução Contran nº 996/2023. O documento visa definir as regras de circulação, os limites de velocidade e as áreas permitidas para patinetes e bicicletas elétricas.
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A proposta se concentra em classificar esses equipamentos como “equipamentos autopropelidos” quando possuem motor próprio para propulsão, mas não dependem de esforço físico contínuo do condutor – como patinetes elétricos, skates elétricos e monociclos.
Regras de Circulação e Velocidades Permitidas
As regras estabelecem que, em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, a velocidade máxima permitida para patinetes e bicicletas elétricas é de 20 km/h. Já em ciclofaixas compartilhadas com pedestres, essa velocidade é reduzida para 6 km/h. A proposta também permite a circulação de patinetes elétricos em vias com velocidade regulamentada de até 40 km/h, desde que o equipamento respeite o limite máximo de 20 km/h.
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No entanto, o uso desses patinetes é proibido em calçadas, passeios, áreas de pedestres, espaços compartilhados entre pedestres e bicicletas, e vias com velocidade superior a 40 km/h. Em vias com velocidade regulamentada até 50 km/h, como a pista local da Marginal Tietê, a circulação só é permitida se houver infraestrutura cicloviária disponível.
Próximos Passos e Ausência de Detalhes sobre Sanções
Atualmente, a minuta da proposta não inclui informações sobre eventuais multas, sanções ou apreensão em caso de descumprimento das regras. A população interessada pode participar da consulta pública acessando o documento disponibilizado pela prefeitura.
A consulta pública está aberta até o dia 8 de junho.
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
