Prefeito Tiago Baltt de Balneário Piçarras é preso em operação do MP por corrupção e fraude
Prefeito Tiago Baltt de Balneário Piçarras é preso em operação do MP que investiga corrupção e lavagem de dinheiro. Descubra os detalhes dessa ação impactante!
Prefeito de Balneário Piçarras e Outros São Presos em Operação do MP
Na manhã desta terça-feira (19), o prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), e mais cinco pessoas foram detidos preventivamente durante uma ação do Ministério Público de Santa Catarina. A operação investiga uma organização criminosa envolvida em corrupção ativa e passiva, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
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O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) está conduzindo as investigações nas cidades de Balneário Piçarras e São João Batista.
Por ordem do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos em diversos municípios catarinenses, incluindo Timbó, Biguaçu, Piçarras, São João Batista, Tijucas, Indaial, Itapema, Itajaí, Porto Belo e Bombinhas, além de Colíder, no Mato Grosso.
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O prefeito foi preso junto a empresários suspeitos de envolvimento nas práticas ilícitas.
Operação Regalo e Detalhes da Investigação
A ação, denominada “Operação Regalo”, foi realizada pelo Gaeco em colaboração com o Geac (Grupo Especial Anticorrupção), ambos ligados à Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC. As investigações começaram em 2024, sob a coordenação do Geac de Itajaí, focando na repressão a crimes funcionais cometidos por prefeitos e outros agentes públicos.
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Esta fase da investigação visa coletar e aprofundar novas provas relacionadas a contratos de serviços de obras e urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras. Também estão sendo analisados contratos dos dois municípios, onde há indícios de conluio entre um grupo político e um grupo empresarial.
Suspeitas de Corrupção e Bloqueio de Valores
Conforme a investigação, os suspeitos atuavam de maneira estruturada, com divisão de tarefas entre os núcleos empresarial e político-administrativo, mediante pagamento de propina de 3% nos contratos públicos de Balneário Piçarras e valores variados em São João Batista.
A estimativa é que as vantagens indevidas associadas aos investigados cheguem a quase R$ 486 mil.
O MP também informou que há evidências de que os integrantes da organização criminosa pagavam propinas através do superfaturamento de obras públicas na região do litoral norte catarinense. Após solicitação do MP, foi decretado o bloqueio de valores que foram pagos como propina, considerando que esses montantes têm origem ilegítima e devem ser devolvidos aos cofres públicos.
Apreensões e Apoio na Operação
Durante as diligências, foram apreendidos materiais que serão analisados pelo Geac, com o suporte do Gaeco, para dar continuidade às investigações e identificar outros envolvidos na possível rede criminosa. A operação contou com a assistência técnica da Polícia Científica de Santa Catarina, além do apoio dos Gaecos do MPDFT e do MPMT.
Entre os itens apreendidos estão dois veículos, 27 celulares, 9 HDs, 13 notebooks, mais de R$ 59 mil em dinheiro, uma arma de fogo, pendrives e diversos documentos. O prefeito, que foi preso em Brasília, será transferido com o auxílio da Sejuri (Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social).
A investigação segue sob sigilo, e a defesa do prefeito ainda não foi localizada para se manifestar sobre o caso.