O Ministério Público de São Paulo (MPSP) revelou um levantamento que aponta para pagamentos indevidos e superfaturamento em 23 contratos firmados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb). A apuração, divulgada pelo UOL, investiga valores que somam aproximadamente R$ 42,7 milhões, referentes a obras de contenção de margens de córregos e recuperação de estruturas na cidade.
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Os contratos foram assinados durante a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), entre 2021 e 2024, período em que a prefeitura também lançou 334 contratos emergenciais, totalizando R$ 5,9 bilhões.
Análise Detalhada dos Contratos
A investigação do MPSP se concentra em um total de R$ 351,9 milhões em contratos analisados. Uma parcela significativa, 12,3%, ou seja, R$ 42,7 milhões, teria sido paga em duplicidade ou acima do valor previsto. Esse percentual é notavelmente similar a uma análise anterior do Tribunal de Contas do Município (TCM), em 2023, que identificou 15,2% de irregularidades.
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Superfaturamento e Cobranças Duplicadas
Segundo peritos, o superfaturamento se deu principalmente através da cobrança em duplicidade de despesas administrativas, que já estavam cobertas pela taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI). As construtoras incluíam custos de coordenadores gerais e de obra em suas planilhas, mesmo que essas funções já estivessem contempladas pela BDI.
Um exemplo concreto foi identificado em um contrato na Vila Prudente, gerando um pagamento excedente de quase R$ 600 mil, um valor que o MP considera desnecessário.
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Pagamentos Adicionais por Projetos e Consultoria
Além das cobranças duplicadas, o MPSP identificou irregularidades no pagamento por projetos executivos, que deveriam abranger a remuneração de todos os profissionais envolvidos na elaboração. No entanto, foram feitas cobranças adicionais por horas de consultoria, projetistas e desenhistas, que já estavam incluídos no escopo do projeto contratado.
Em um caso específico, foram pagos R$ 125 mil por horas de trabalho que deveriam estar cobertos pelo projeto.
Irregularidades no Uso de Máquinas e Equipamentos
O MP também apontou irregularidades no pagamento pelo uso de máquinas e equipamentos, como retroescavadeiras e compressores. A prefeitura teria pago tanto pelos serviços quanto pelo aluguel desses equipamentos, enquanto o órgão técnico considera que o valor dos serviços já inclui o uso do maquinário.
A Siurb contestou as alegações, afirmando que os pareceres não se sustentam do ponto de vista da engenharia e que apresentou contestações ao MP com diversas provas.
