O Supremo Tribunal Federal determinou, na quarta-feira, 4 de março de 2026, o afastamento do prefeito de Macapá (Amapá), filiado ao MDB, e seu vice, representando o Podemos, ambos suspeitos de envolvimento em fraudes na construção do Hospital Geral Municipal da cidade.
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A medida foi tomada em decorrência de uma operação da Polícia Federal (PF) que investigava irregularidades nos processos licitatórios.
Decisão e Afastamento Temporário
O ministro Flávio Dino ordenou o afastamento do cargo dos envolvidos por um período de 60 dias. Além do prefeito e do vice, a secretária de Saúde, Erica Aymoré, e o presidente da comissão permanente de licitações da prefeitura, Walmiglisson Ribeiro da Silva, também foram afastados de suas funções.
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A decisão, que pode ser acessada em formato PDF (357 kB), visa garantir a condução da investigação sem que os suspeitos tenham acesso a informações que possam influenciar o andamento do caso.
Investigações e Esquema de Fraude
As investigações da PF apontam para um possível esquema de fraude na licitação de um contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá com a empresa Santa Rita Engenharia, no valor de R$ 75.195.650,50. A suspeita é que o procedimento licitatório se tratava de um simulacro de competição, com propostas incompatíveis com o mercado e a proposta da Santa Rita Engenharia sendo aceita sem questionamento.
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Repasses e Transferências Suspeitas
A investigação revelou repasses de recursos públicos à empresa Santa Rita Engenharia, além de transferências para contas de pessoas físicas ligadas ao prefeito e à sua esposa. Uma ex-mulher do prefeito recebeu uma transferência de R$ 100 mil de um sócio da empresa, enquanto outra transferência foi identificada para uma pessoa jurídica ligada à atual esposa, Rayssa Furlan.
A PF investiga o envolvimento de agentes públicos e empresários, além de desvio de recursos e lavagem de dinheiro.
Cumprimento de Mandados e Próximos Passos
Nesta quarta-feira, 4 de março de 2026, a Polícia Federal cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em Macapá, Belém (Pará) e Natal (Rio Grande do Norte). O Poder360 entrou em contato com o prefeito e o vice-prefeito afastados para obter uma declaração sobre a operação e o afastamento, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.
A atualização do texto será feita caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
