Partidos PP e União Brasil Definem Estratégia Contra MP do IOF

Os partidos Progressistas (PP) e União Brasil, que formam uma federação partidária, anunciaram nesta quarta-feira (8) uma estratégia para se opor à Medida Provisória (MP) 1303, que trata do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada após reuniões com as bancadas do Senado e da Câmara dos Deputados.

As duas Casas do Congresso Nacional devem votar a MP ainda hoje. O texto busca criar alternativas de arrecadação após a revogação de um aumento no IOF sobre crédito, câmbio e investimentos. A medida visa aprimorar o sistema tributário, buscando eliminar distorções.

“Após reunião realizada nesta quarta-feira (8), as bancadas do Progressistas na Câmara e no Senado deliberaram por fechar questão contra a MP1303. A decisão reafirma o compromisso do nosso partido com o povo brasileiro de impedir qualquer novo aumento de carga tributária no país”, informou o PP em nota.

O deputado Pedro Lucas, líder do União Brasil, destacou que a proposta eleva a carga tributária sobre investimentos e desestimula a produção e a geração de empregos. Ele ressaltou a necessidade de eficiência na gestão pública, em contraposição ao aumento de impostos.

A MP propõe novas formas de compensação fiscal e revisa isenções que, segundo o Ministério da Fazenda, geravam distorções no sistema tributário. Entre as medidas, estão a unificação de alíquotas sobre aplicações financeiras, a taxação de investimentos até então isentos — como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Imobiliário (LCI) — e ajustes na tributação de fintechs e apostas eletrônicas.

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Apesar do argumento do governo de que a medida é necessária para equilibrar as contas públicas, o texto enfrenta resistência de parlamentares e setores produtivos.

Os partidos anunciaram no último mês um desembarque da administração federal.

Ministros do União e PP são exonerados para votação

A decisão do PP de fechar questão dificulta a vitória do governo e, apesar da orientação do partido, André Fufuca, filiado ao Progressistas e ministro dos Esporte de Lula, e Celso Sabino, filiado ao União Brasil e ministro do Turismo, foram exonerados para participarem da votação do IOF nesta quarta-feira.

Fufuca, que foi pressionado pelo partido para deixar o governo, declarou na terça-feira (6), que vai continuar apoiando o presidente Lula.

De acordo com ele, mesmo que esteja “amarrado”, sua força de vontade será direcionada para que o atual chefe do Executivo tente concorrer à reeleição no próximo ano.

Sabino também foi contra a orientação de seu partido e declarou, nesta manhã, que também vai permanecer no governo. “Pelo bem do turismo, pelo bem dos serviços que a gente vem fazendo em todo país, mas especialmente pelo bem do povo do Pará, pela realização da COP30 eu vou permanecer no governo