Debate acalera futuro de Porto Alegre! Gestores e urbanistas questionam o Plano Diretor e a desigualdade urbana. Quem decide o destino da capital gaúcha?
Especialistas, gestores públicos e representantes de organizações se reuniram, na quinta-feira (19), para repensar os rumos da capital gaúcha. O debate, realizado no auditório do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários), propôs um contraponto às narrativas predominantes que associam inovação exclusivamente à lógica do mercado e do lucro.
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Ao longo do encontro, as falas tensionaram esse conceito, questionando a quem servem as transformações urbanas em curso e quais são seus efeitos sobre o território, o meio ambiente e a vida da população.
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A professora Clarice Misoczky, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), e conselheira do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), abriu o debate explicando o que está em jogo. Misoczky definiu o Plano Diretor como o principal instrumento de planejamento urbano, responsável por orientar o desenvolvimento da cidade em todas as suas dimensões. “O plano diretor é o principal instrumento do desenvolvimento urbano de um município.
Então, a gente tá falando de áreas urbanas e áreas rurais também. É um instrumento de planejamento, uma caixinha de ferramentas e o Plano Diretor é a principal ferramenta, sem o Plano Diretor, não deveria ser possível fazer nada em uma cidade.” Ela também destacou o papel estratégico do planejamento: “Abdicar do planejamento é abdicar da possibilidade de poder sonhar o futuro, porque quando a gente fala de planejamento, a gente está falando de pensar o futuro”.
Ao analisar a revisão em curso, a professora apontou uma mudança profunda no modelo de cidade que vem sendo construído, marcada pela flexibilização das regras e pela priorização do mercado imobiliário. “Hoje em dia a gente fala do plano que libera tudo.
Não regula mais, flexibiliza tudo. Essa é uma discussão no planejamento urbano que vem acontecendo desde a década de 90.” Segundo ela, esse movimento está inserido em uma lógica mais ampla de reorganização do papel do Estado: “É essa migração para o Estado neoliberal, onde o Estado cada vez mais possibilita a ação do mercado, a regulação via mercado, ou melhor, ausência de regulação”.
A arquiteta e urbanista Karol Almeida, integrante da Kopa Coletiva, aprofundou essa análise a partir de exemplos concretos. Moradora da Restinga, ela destacou como esse modelo impacta diretamente os territórios periféricos. “Sou mãe de dois e sou periférica, sou nascida e criada na Restinga, que hoje é a maior periferia de Porto Alegre, o bairro mais populoso do Rio Grande do Sul.” Ao relatar um debate acadêmico no qual participou, Almeida evidenciou a centralidade do mercado no discurso urbanístico: “Em 20 minutos, a palavra ‘mercado’ foi citada mais de cinco vezes num debate sobre o Plano Diretor.
E a palavra ‘pessoas’ não foi citada nenhuma vez.”
Almeida também criticou projetos como o 4D Complex House, um empreendimento imobiliário multiuso, que ficará localizado no 4º Distrito de Porto Alegre, constituído por lofts studios compactos integrados a espaços de comércio. “Foi um sucesso de vendas, assim, na primeira semana ele vendeu mais da metade das unidades, só que foi para investimento.
Então, eles não sabem se vão ter pessoas morando.” Ela também questionou o perfil das unidades produzidas: “Quem é uma pessoa que vai morar num apartamento de 14 metros quadrados que custa R$ 400.000? Então é o público seleto do seleto do seleto, é bem seleto mesmo”.
A vereadora Juliana Souza (PT), que acompanha a do Plano Diretor na Câmara Municipal, trouxe o olhar sobre o processo político que sustenta essas transformações. Ela destacou que o debate tem sido marcado por desigualdades de gênero e pela influência de interesses econômicos. “Um dos elementos estruturais que atravessam o Plano Diretor na Câmara é o machismo e a misoginia.” A vereadora também criticou a condução das discussões no Legislativo: “Tem vezes que a gente não consegue debater.
Tem vezes que a gente não consegue explicar porque eles não leram. Eles não sabem do que a gente está falando”.
Ao final, Souza reforçou o chamado à participação popular, indicando que a disputa pelo Plano Diretor também passa pela comunicação e pelo engajamento social. Cidade como ativo econômico. Ao longo do encontro, as falas convergiram para um diagnóstico comum: as chamadas “inovações urbanas” na capital gaúcha estão inseridas em um modelo de desenvolvimento que privilegia o mercado, estimula a especulação imobiliária e se desconecta das necessidades reais da população.
Mesmo sem crescimento populacional significativo, a cidade segue expandindo sua metragem construída — um dilema que, segundo as debatedoras, revela que o centro das decisões não está na garantia do direito à moradia, mas na transformação da cidade em ativo econômico.
Esse cenário se torna ainda mais sensível quando considerado o contexto recente do no Rio Grande do Sul. Em uma capital localizada no estado que enfrentou o maior desastre ambiental de sua história, as debatedoras apontam que o Plano Diretor deveria incorporar de forma central estratégias de planejamento urbano voltadas à prevenção de cheias, redução de riscos, adaptação e justiça climática.
A ausência desse enfoque, diante da ampliação de áreas impermeabilizadas, da ocupação de territórios vulneráveis e da flexibilização de regras urbanísticas, levanta questionamentos sobre a capacidade da cidade de responder a eventos extremos que tendem a se intensificar.
A reflexão final do debate evidiou que o que está em disputa é próprio sentido de cidade, isto é, quem tem, permanecer e decidir seus rumos.
Autor(a):
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.