O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes permitiu, na sexta-feira 25, a saída temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira para realização de uma cirurgia no joelho.
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A defesa protocolou o pedido em 24 de junho, alegando que se tratava de um procedimento urgente para a reconstrução do ligamento cruzado anterior e o reparo do menisco.
Em 26 de junho, Moraes ordenou que Silveira realizasse uma perícia médica oficial, para avaliar a necessidade e a urgência da operação. A Secretaria de Administração Penal do Rio de Janeiro respondeu quatro dias depois, emitindo um parecer que atende à realização da cirurgia.
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De acordo com o relato de Silveira, o caso se refere a um trauma sofrido no joelho há “mais ou menos cinco anos”.
Em 7 de julho, Moraes encaminhou os autos ao Procurador-Geral da República, que recomendou atender ao pedido da defesa.
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Os advogados apresentaram a comprovação de que a cirurgia acontecerá neste sábado, 26, em um centro ortopédico.
A assistência à saúde do preso será prestada em outro local quando a unidade prisional não estiver equipada para oferecer o atendimento médico necessário, conforme disposto no art. 14, §2º, e no art. 120 da Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984).
Os médicos responsáveis pela operação deverão informar o tempo que Silveira permanecerá no hospital até retornar ao regime semiaberto. O bolsonarista contará com escolta policial, sendo a permanência fora do estabelecimento prisional dependente estritamente da duração da saída autorizada.
Em 2022, o STF condenou Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e auxílio no curso do processo. A pena foi posteriormente perdoada por Jair Bolsonaro (PL), porém a Corte também anulou o indulto.
Em 20 de dezembro de 2024, Moraes determinou a liberdade condicional do ex-deputado, com a fixação de medidas cautelares, incluindo a proibição do porte ou da posse de qualquer arma de fogo. Três dias depois, após ser notificado sobre o descumprimento de outras determinações, o ministro revogou a liberdade e ordenou que Silveira retornasse à prisão.
Na área aberta, o acusado retomou o trabalho na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde presos integram um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica.
Moraes também indeferiu, em abril, um pedido para aplicar regime semiaberto harmonizado – ou humanizado – a Daniel Silveira. A medida foi apresentada em razão da falta de vagas no sistema prisional brasileiro, e, nesses casos, o réu é colocado em liberdade sob diversas restrições, incluindo monitoramento eletrônico.
Fonte por: Carta Capital
