Política Nacional de Linguagem Simples enfrenta resistência no Congresso e debate sobre linguagem neutra

Um novo projeto de lei, proposto pelo presidente do PT, foi aprovado em dezembro de 2025, instituindo a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos públicos. A iniciativa, liderada pela deputada federal do PT-DF, visava aprimorar a comunicação oficial, buscando maior clareza e acessibilidade.

No entanto, a discussão sobre a inclusão da chamada “linguagem neutra” gerou debates acalorados no Congresso Nacional. A deputada federal do PT-DF, responsável pela proposta original, defendia a adoção de uma linguagem mais inclusiva, mas a iniciativa enfrentou resistência de parlamentares como o deputado federal do PL-MG, que inseriu no texto uma proibição explícita ao uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras, incluindo termos como “todes”.

O Papel dos Parlamentares na Discussão

A aprovação da lei foi marcada pela atuação de diversos parlamentares. O presidente do PT, que propôs a lei, e o deputado federal do PL-MG, foram figuras centrais na discussão. O deputado federal do PL-MG, por exemplo, inseriu no texto a proibição da linguagem neutra, argumentando que ela não se adequava ao objetivo de uma linguagem simples e objetiva.

A deputada federal do PT-DF, por sua vez, defendia a inclusão da linguagem neutra como uma forma de promover a igualdade e a inclusão.

A Linguagem Neutra e o Debate

A discussão sobre a linguagem neutra, que propõe a adoção de uma linguagem menos sexista, com o objetivo de incluir homens, mulheres e pessoas não-binárias, já existia desde os anos 1990. Movimentos como o do Poder360, que abordou o tema em uma reportagem em 2023, defendem essa mudança, buscando eliminar a predominância de um gênero em palavras e expressões.

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A linguagem neutra pode ser alcançada através da substituição do uso do “o” por “x” ou “e”, ou através do uso de neologismos como “agêneras”.

Decisões Judiciais e o Tema

O debate sobre a linguagem neutra também teve repercussão no âmbito judicial. Em fevereiro de 2025, o STF declarou inconstitucional uma lei que proibia o uso de linguagem neutra e de “dialeto não binário” em escolas públicas em Uberlândia, MG, considerando que a competência para definir diretrizes educacionais é da União.

Além disso, uma lei de Rondônia que tratava do mesmo tema também foi analisada, demonstrando a complexidade e o alcance do debate em diferentes níveis de governo.

Conclusão: A Busca por uma Comunicação Inclusiva

A aprovação da Política Nacional de Linguagem Simples, apesar das controvérsias, representa um passo importante na busca por uma comunicação mais inclusiva e acessível nos órgãos públicos. O debate sobre a linguagem neutra, por sua vez, demonstra a importância de considerar diferentes perspectivas e valores na construção de uma linguagem que respeite a diversidade e a igualdade de gênero.