Polícia Federal Revisa Procedimentos de Passaportes Diplomáticos

A Polícia Federal (PF) iniciou uma revisão abrangente dos procedimentos internos relacionados a passaportes diplomáticos no Brasil. A principal meta é implementar o bloqueio desses documentos tanto em seus sistemas quanto nas bases da Interpol, que conecta 196 países.

Essa alteração surge após a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que deixou o Brasil de carro em direção à Guiana e entrou nos Estados Unidos utilizando um passaporte diplomático, enquanto seu outro documento estava cancelado.

Novas Diretrizes e Registro de Documentos

Anteriormente, o cancelamento de passaportes diplomáticos era uma atribuição exclusiva do Itamaraty. Com a inclusão da PF nesse processo, questões relacionadas a esses documentos passarão a ser registradas no SLTD (South Lost Travel Document), uma ferramenta da Interpol que notifica os países membros sobre roubo, furto, extravio e cancelamento de documentos de viagem.

A mudança foi confirmada pela liderança da Polícia Federal. O passaporte diplomático é concedido a autoridades de alto escalão dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de diplomatas e militares de alta patente ou em missão internacional.

Impacto das Novas Regras

Antes da implementação dessas novas diretrizes, nenhuma autoridade internacional era formalmente informada sobre o cancelamento de passaportes diplomáticos. Isso permitiu que o documento de Alexandre Ramagem fosse aceito no aeroporto de Georgetown, na Guiana, e na entrada nos Estados Unidos.

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Com o novo procedimento, qualquer passaporte, independentemente de ter sido emitido pela PF, poderá ser registrado no SLTD. O Itamaraty, até o momento, não se manifestou sobre essa mudança significativa.