Plenário do STF rejeita solicitação de Jair Bolsonaro para apresentar vídeos em seu depoimento sobre a suposta trama golpista
Alexandre de Moraes, relator do caso, declarou que o acusado deve utilizar o depoimento para expor sua versão dos acontecimentos, contudo, não está autorizado a apresentar evidências adicionais que não estejam previamente incorporadas aos documentos do processo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na terça-feira (10) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para apresentar vídeos durante seu depoimento no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A audiência de Bolsonaro está programada para breve, na retomada das oitivas dos réus do núcleo principal da suposta trama golpista. A defesa havia solicitado autorização para utilizar a transmissão da Primeira Turma do STF, além de outros recursos audiovisuais, alegando que os vídeos seriam de interesse público e contribuiriam para a transparência do processo.
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O ministro ressaltou que o interrogatório é a fase destinada à autodefesa, onde o réu pode apresentar sua versão dos fatos, refutar as acusações e responder às perguntas da Justiça, do Ministério Público e de outros réus. Contudo, o ministro destacou que essa etapa não admite a apresentação de novas provas que ainda não estejam incorporadas aos documentos do processo.
O juiz Moraes permitiu o uso, a citação e a referência a quaisquer provas nos autos, contudo, não é o momento adequado para apresentação de provas novas, ainda não juntadas aos autos e desconhecidas das partes. Ele também determinou que, caso julgue conveniente, a defesa poderá anexar os vídeos ao processo, para que as demais partes se manifestem e sua autenticidade seja verificada. Em declarações à imprensa antes da sessão, Bolsonaro afirmou que pretende falar por “horas”, caso tenha liberdade para se expressar.
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O ex-presidente está sendo julgado no STF sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. Entre as acusações estão crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio público. A eventual condenação pode ultrapassar 40 anos de prisão.
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Reportagem elaborada com o uso de inteligência artificial.
Fonte por: Jovem Pan
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
