O projeto sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais será analisado nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados, porém enfrenta resistência da oposição. O PL 2628, de autoria de Alessandro Vieira, que foi aprovado no Senado em 2022, ganhou destaque após as denúncias do influenciador Felca. A informação é de Isabel Mega no CNN Novo Dia.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O Partido Liberal manifesta sua intenção de votar contra a proposta, desde que não ocorram alterações substanciais no texto. O principal ponto de discordância reside na responsabilização das empresas de tecnologia, sendo defendido que as sanções devem ser aplicadas aos usuários que publicam conteúdo inadequado, e não às plataformas digitais.
Desvios e discordâncias.
Um ponto controverso do projeto é a criação de um órgão fiscalizador. O texto prevê uma autoridade nacional responsável por fiscalizar o cumprimento da lei em todo o território nacional, com poder para editar normas complementares. Há expectativa de que esse papel seja atribuído à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
LEIA TAMBÉM!
O ambiente político na Câmara dos Deputados também pode influenciar a votação. A oposição mantém divergências com Hugo Mota, o que ocasionou recentes episódios de obstrução no plenário. Na votação de urgência do projeto, parlamentares da oposição questionaram a ausência de votação nominal, que possibilitaria identificar como votou cada deputado.
O poder executivo apoia o projeto há tempos, principalmente pelos órgãos ligados à proteção nas redes sociais. O texto adquiriu maior relevância no contexto atual, mas sua aprovação dependerá das negociações entre a oposição, o relator, a presidência da Câmara e a base governista nas próximas horas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Fonte por: CNN Brasil
