A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (7) a medida provisória que institui um novo programa para agilizar a análise de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O texto está agora sob avaliação do Senado.
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Após mais de 24 horas de desocupação do plenário por integrantes da oposição, a medida foi a primeir R$ 68 para os servidores do INSS e R$ 75 para os servidores da perícia médica federal. O valor será pago por cada processo, perícia ou análise finalizada.
A regulamentação do programa e os critérios para adesão serão definidos em conjunto pelos ministérios da Previdência, da Casa Civil e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
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Um Comitê de Acompanhamento do PGB, com membros dos três ministérios e do INSS, será estabelecido para supervisionar a iniciativa, analisar e monitorar as ações realizadas.
Fonte por: CNN Brasil
