Plataformas têm prazo de 48 horas para remover conteúdos relacionados a vapes
Caso ocorra o descumprimento, podem ser aplicadas sanções administrativas e remetidas às autoridades responsáveis.
O governo federal comunicou, na terça-feira (19), a YouTube, Facebook, Instagram e plataformas de e-commerce, incluindo o Mercado Livre, que removam, em até 48 horas, conteúdos e anúncios referentes a cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, cuja comercialização é proibida no país.
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A ação foi conduzida pelo CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual), vinculado à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).
Em abril deste ano, o Ministério da Justiça já havia solicitado às empresas a remoção de conteúdos de promoção e venda de cigarros eletrônicos.
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A autoridade determina, além da remoção de conteúdos inadequados, que as empresas notificadas apresentem, no prazo de dez dias úteis, um relatório de ações, com o registro das exclusões, além dos bloqueios de contas, indicadores de moderação e novos controles.
Em caso de descumprimento, podem ser adotadas algumas medidas administrativas e encaminhadas às autoridades competentes.
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O secretário da Senacon, Wadih Damous, declarou que a atuação é contínua e firme para impedir a comercialização e divulgação de produtos proibidos no Brasil. Nosso compromisso é assegurar que a legislação brasileira seja cumprida no ambiente online e que práticas ilícitas não coloquem em risco a população.
A ANCP também solicitou ao YouTube esclarecimentos formais sobre a alegação de que vídeos promocionais ou de instrução de compra de vapes poderiam permanecer disponíveis, mesmo com a classificação para maiores de 18 anos.
O Ministério da Justiça reiterou, em nota divulgada na terça-feira (19), que a legislação brasileira não autoriza a publicidade de produtos proibidos no Brasil e exige alinhamento de políticas, geocompliance e desmonetização para o cumprimento da legislação nacional.
A CNN contatou as empresas mencionadas e espera declarações.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
