Plataforma online remove publicação que imputava a Jean Wyllys intenção de cometer atentado contra Jair Bolsonaro
A juíza determinou que o material seja removido em 24 horas, sob risco de multa diária.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ordenou a retirada de uma publicação nas redes sociais que alegava, sem comprovação, que o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) planejou o ataque sofrido por Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral de 2018.
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A ordem judicial, emitida na segunda-feira, 14, pela juíza Marcia Regina Sales Souza da 7ª Vara Cível da capital fluminense, estabeleceu um prazo de 24 horas para que as publicações de Eduardo Matos deixem de operar, sob risco de multa diária no valor de mil reais.
O exercício do direito à liberdade de expressão e manifestação do pensamento não é absoluto, de modo que expressões caluniosas de conteúdo pessoal não podem ser veiculadas, registrou a magistrada.
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De acordo com ela, o conteúdo das mensagens, que incluem ataques à vida privada e à esfera pessoal do autor, constitui prova suficiente para sustentar a plausibilidade da alegação de que o direito à liberdade de expressão foi excessivamente utilizado.
O acusado possui aproximadamente 300 mil seguidores na plataforma Instagram.
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Fonte por: Carta Capital
