Planalto Avalia Medidas para Reverter Derrubada de Vetos sobre Licenciamento Ambiental
Planalto estuda medidas para reverter derrubada de vetos sobre licenciamento ambiental, com discussões entre governo e Ministério do Meio Ambiente.
Planalto Avalia Ações para Reverter Derrubada de Vetos sobre Licenciamento Ambiental
O governo federal está considerando a possibilidade de editar atos do Executivo que não necessitem da aprovação do Congresso, com o intuito de reverter a derrubada de vetos relacionados ao licenciamento ambiental. A elaboração de possíveis decretos e portarias será discutida em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente.
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Nesta quinta-feira (27), os congressistas retomaram trechos que incluem o licenciamento autodeclaratório para empreendimentos de médio porte, conforme a LAC (Licença por Adesão e Compromisso). Outras alternativas em análise incluem a restauração de parte dos vetos por meio de uma Medida Provisória e até mesmo a possibilidade de recorrer à Justiça contra a reintegração de trechos considerados inconstitucionais.
Reações e Consequências
Após a derrubada de parte dos vetos, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, expressou descontentamento, afirmando que a decisão do Congresso contradiz os esforços do governo na COP30. Ela descreveu a situação como “uma péssima notícia”.
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O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que “vamos tentar de todas as formas achar um caminho e não se descarta a judicialização”. Por outro lado, defensores da lei, como a bancada ruralista, argumentam que o texto aprovado oferece maior segurança jurídica e simplifica processos, enquanto ambientalistas alertam sobre possíveis danos à natureza.
A reversão dos vetos ao licenciamento ambiental representa mais uma derrota para o Planalto, em um momento de crise nas relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a liderança do Congresso, que não chegaram a um consenso durante a votação.
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Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a análise e negou que fosse um “gesto político isolado”.
Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
