Pix terá “botão de contestação” a partir de quarta; veja como funciona
Usuários podem contestar transações fraudulentas, de golpes ou coerção, conforme novo anúncio do governo.
Contestação Digital de Pix: BC Facilita a Reversão de Fraudes
O Banco Central (BC) anunciou, nesta terça-feira (30), uma importante atualização para o sistema Pix. A partir de quarta-feira (1º), usuários poderão acionar o “botão de contestação” diretamente no aplicativo de sua instituição financeira, em casos de fraude, golpe ou coerção.
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Essa nova ferramenta, formalmente conhecida como autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), visa simplificar o processo de contestação de transações, eliminando a necessidade de contato com atendentes. O objetivo é agilizar a resolução de problemas relacionados a transações fraudulentas.
Funcionamento da Contestação Digital
Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro) do BC, a contestação digital aciona uma comunicação instantânea ao banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Essa ação visa impedir que o fraudador retire os fundos rapidamente.
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Além disso, o BC informou que valores parciais também podem ser bloqueados, aumentando a eficácia da contestação. O processo envolve uma análise conjunta entre os bancos, com prazos definidos para a conclusão.
Prazos e Exclusões
Após o bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Se concordarem que se trata de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima, em um prazo máximo de onze dias após a contestação. Essa estrutura busca garantir a proteção do consumidor.
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É importante ressaltar que a contestação digital não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento, erros no envio do Pix (como digitação incorreta de chave) ou situações envolvendo terceiros de boa-fé. Essas situações requerem outras formas de resolução.
Impacto e Proteção do Usuário
A iniciativa do BC representa um avanço na proteção dos usuários do Pix, oferecendo uma ferramenta mais rápida e eficiente para contestar fraudes. A comunicação instantânea com o banco do golpista é crucial para evitar a perda de recursos.
A contestação digital, combinada com os prazos estabelecidos, contribui para a segurança financeira dos usuários e para a prevenção de golpes no sistema Pix.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
