Nos últimos dias, uma grande confusão se espalhou sobre a possibilidade de uma taxação sobre transferências realizadas via PIX, especialmente aquelas acima de R$ 5 mil, e até mesmo uma multa de 150% para quem não cumprisse alguma exigência. Essas informações geraram um clima de insegurança e preocupação entre os usuários do sistema.

No entanto, a situação foi rapidamente esclarecida.

A Resposta da Receita Federal

Diante da repercussão das notícias falsas, a Receita Federal emitiu uma nota oficial no site do Governo Federal na segunda-feira, 29, com o objetivo de desmentir completamente as alegações. O órgão federal foi muito claro ao afirmar que não existe, e jamais existiu, qualquer plano para taxar as transações via PIX, independentemente do valor movimentado.

O sistema continuará sendo totalmente gratuito para pessoas físicas.

Desmistificando as Fake News

As mensagens falsas que circularam nas redes sociais apresentavam informações distorcidas, alegando, por exemplo, a existência de um imposto de 27,5% sobre movimentações financeiras. A Receita Federal reforçou que todas essas afirmações são totalmente infundadas e não possuem qualquer base legal.

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A Constituição Federal, de fato, impede a criação de impostos sobre transações financeiras.

Alívio Tributário e o PIX

O governo federal também alertou para os riscos associados à disseminação de notícias falsas, que podem ser exploradas por criminosos para aplicar golpes financeiros. A Receita Federal enfatizou que as medidas em vigor, como a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e o desconto para quem ganha até R$ 7.350, são parte de uma política de alívio tributário para a população de menor renda.

Essas medidas não têm relação com o PIX.

Conclusão: Informação Correta

Com os esclarecimentos oficiais, o governo reforça que não haverá taxa para PIX acima de R$ 5 mil em 2026, nem qualquer imposto sobre movimentações financeiras. É importante que a população esteja atenta e busque informações em fontes oficiais para evitar cair em notícias falsas e proteger suas finanças.