Pix pode gerar aumento de tarifas? Entenda a investigação dos EUA sobre o Brasil

A criação do Pix pode se tornar mais uma justificativa para que o governo do presidente Donald Trump aplique tarifas sobre importações de produtos brasileiros pelos Estados Unidos ou até mesmo sanções contra o Brasil.

O método de pagamento eletrônico foi mencionado em um documento que marca a abertura de uma investigação estadunidense contra supostas “práticas desleais” do Brasil contra interesses de empresas dos EUA.

A abertura da investigação foi anunciada pelo governo de Trump na terça-feira (15). Ela será conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), uma agência do governo americano, com o propósito de examinar se políticas brasileiras na área de comércio seriam “irracionais ou discriminatórias” e se “onerosam ou restringem o comércio dos EUA”.

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O embaixador do comércio dos EUA, Jamieson Greer, declarou que a investigação foi iniciada por determinação de Trump. Segundo Greer, a USTR já identificou as supostas práticas comerciais injustas do Brasil. Posteriormente, essas supostas práticas serão submetidas a uma análise abrangente do governo dos EUA.

O governo americano pode aplicar retaliação, por meio de medidas tarifárias e não tarifárias, a qualquer país que adote sanções injustificadas contra empresas americanas. China e União Europeia já foram alvos desse tipo de sanção.

No caso do Brasil, a investigação estará focada em:

O Brasil demonstra envolvimento em práticas desleais em relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo o aproveitamento de serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo, como o Pix. A investigação de Trump pode ser uma reação a restrições impostas ao Whatsapp Pay, que fora anunciado para operar antes do Pix.

O governo dos EUA acusa o Brasil de não conter o comércio de produtos ilegais, citando a Rua 25 de Março, centro comercial de São Paulo. A região permanece há décadas como um dos maiores mercados para produtos falsificados, apesar das operações de fiscalização direcionadas a essa área.

O governo dos EUA afirma que o Brasil estabelece encargos de importação menores para países como o México, o que impacta negativamente empresas americanas.

Os Estados Unidos afirmam que o Brasil enfraqueceu o combate à corrupção, o que dificulta a atuação de empresas americanas no país.

Etanol: o governo dos EUA afirma que o Brasil está aplicando uma tarifa significativamente maior às importações de etanol americano.

Os Estados Unidos afirmam que o Brasil não está conseguindo aplicar de forma eficaz as leis e regulamentações que visam impedir o desmatamento ilegal, gerando uma competição desleal contra agricultores americanos.

Taxa

Trump já anunciou na última quarta-feira (9) que, a partir de 1º de agosto, todas as importações americanas de produtos brasileiros serão taxadas em 50%. A medida, segundo o republicano, é uma retaliação contra o Brasil pelo processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentar um golpe de Estado após perder a eleição.

Para o governo brasileiro, a tarifação é injusta. O governo estabeleceu um comitê interministerial para analisar possíveis reações brasileiras diante da sanção de Trump.

Na terça (15), o governo se reuniu com representantes da indústria e do agronegócio brasileiros para discutir a questão da tarifação. Os dois setores reivindicam a revogação das alíquotas.

Os Estados Unidos apresentam déficit na balança comercial com a maior parte dos países, porém possuem superávit com o Brasil. Observa-se uma relevante complementaridade econômica. Um exemplo é a siderurgia: o Brasil é o terceiro maior comprador de carvão siderúrgico americano. Realizamos o aço plano, que vendemos para eles. Eles produzem o produto final, afirmou Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Também na terça, Trump foi questionado sobre suas razões para a abertura de uma guerra comercial contra o Brasil: “Porque eu posso”, respondeu.