PIS/PASEP: Calendário de Pagamentos Atualizado para 2026

O Ministério da Economia, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, anunciou alterações no calendário de pagamentos do PIS/PASEP para o ano de 2026. A mudança visa ajustar o cronograma de liberação dos valores, considerando a data de nascimento do beneficiário.

Inicialmente, o pagamento para quem completa o mês de janeiro estava previsto para o dia 15 de fevereiro. No entanto, essa data coincidia com um domingo, dia não disponível para pagamentos, o que levou a um adiamento para o dia 16 de fevereiro. Essa medida garante que os trabalhadores recebam seus abonos de forma organizada e sem interrupções.

O PASEP, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, é um benefício similar ao PIS, voltado para servidores públicos. Ambos os programas são financiados por contribuições das empresas e do governo, e o valor pago a cada trabalhador depende do tempo trabalhado no ano-base.

Em 2026, o valor pago por mês trabalhado será de R$135,08, limitado a um máximo de R$1.621, que corresponde ao valor de um salário mínimo. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base. É importante ressaltar que essa regra pode ser atualizada.

Mudanças nos Critérios de Elegibilidade do PIS/PASEP. As regras para receber o PIS/PASEP estão passando por uma revisão. A principal alteração envolve o valor máximo de remuneração mensal, que será indexado à inflação (INPC) a partir de 2026.

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Anteriormente, o limite era de dois salários mínimos. A partir de 2026, o valor será atualizado anualmente até atingir o valor de um salário mínimo e meio.