Novas Regras e Valores do PIS/Pasep em 2026
Nesta quinta-feira, 29, trazemos todas as informações atualizadas sobre o abono salarial, incluindo datas de pagamento, valores e as novas regras que entrarĂŁo em vigor. O benefĂcio Ă© referente ao ano-base 2024 e o primeiro pagamento começará a ser efetuado a partir de 16 de fevereiro.
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Inicialmente, o calendário previa o inĂcio no dia 15 de fevereiro, mas devido ao dia cair em um domingo, o pagamento foi automaticamente transferido para o primeiro dia Ăştil seguinte. Nessa primeira etapa, os trabalhadores nascidos em janeiro receberĂŁo o benefĂcio.
Calendário de Pagamentos
As datas de pagamento variam de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Abaixo, um resumo do calendário:
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Valores do PIS/Pasep em 2026
De acordo com o MinistĂ©rio do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 26,9 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial em 2026. O valor total do benefĂcio deve alcançar R$ 33,5 bilhões.
Critérios para Receber o Abono
A partir deste ano, o governo passa a adotar um novo modelo para o acesso ao PIS/Pasep, considerando o ano-base 2024. Para ter direito ao benefĂcio, o trabalhador precisa cumprir os seguintes requisitos:
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NĂŁo recebem o abono os seguintes trabalhadores:
Mudanças nas Regras
Antes da mudança, o limite de renda era de atĂ© dois salários mĂnimos mensais. No entanto, a Emenda Constitucional nÂş 135/2024 alterou esse critĂ©rio, criando um novo modelo. Agora, o limite de renda para acesso ao PIS/Pasep passa a ser reajustado apenas pela inflação e nĂŁo mais pelo aumento do salário mĂnimo.
Desse modo, a tendĂŞncia Ă© que, ao longo dos anos, menos trabalhadores se enquadrem nos critĂ©rios, reduzindo os gastos pĂşblicos. O salário mĂnimo seguirá sendo reajustado com base na inflação e no crescimento do PIB, o que tende a gerar aumentos acima da inflação.
Valor do PIS/Pasep em 2026
Apesar das mudanças, o valor do abono segue atrelado ao salário mĂnimo. O valor varia de acordo com o tempo de trabalhado com carteira assinada no ano-base.
Em 2026, os pagamentos vĂŁo de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a tabela abaixo:
| Meses trabalhados em 2024 | Valores que receberá em 2026 |
|---|---|
| 1 mĂŞs | R$ 136 |
| 2 meses | R$ 271 |
| 3 meses | R$ 406 |
| 4 meses | R$ 541 |
| 5 meses | R$ 675 |
| 6 meses | R$ 811 |
| 7 meses | R$ 946 |
| 8 meses | R$ 1.080 |
| 9 meses | R$ 1.216 |
| 10 meses | R$ 1.351 |
| 11 meses | R$ 1.486 |
| 12 meses | R$ 1.621 |
Como Consultar se Tenho Direito ao PIS/Pasep?
A partir de 5 de fevereiro, o trabalhador poderá verificar se tem direito ao abono pelos canais oficiais.
- Janeiro: A partir de 15 de fevereiro
- Fevereiro: A partir de 15 de março
- Março: A partir de 15 de abril
- Abril: A partir de 15 de abril
- Maio: A partir de 15 de maio
- Junho: A partir de 15 de maio
- Julho: A partir de 15 de junho
- Agosto: A partir de 15 de junho
- Setembro: A partir de 15 de julho
- Outubro: A partir de 15 de julho
- Novembro: A partir de 15 de agosto
- Dezembro: A partir de 15 de agosto
- Quem nĂŁo possui vĂnculo empregatĂcio com carteira assinada.
