PGFN assume cobrança de R$ 66,8 bilhões do FGTS e promete agilidade na regularização
PGFN assume gestão de créditos do FGTS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou nesta segunda-feira, 1º de junho, que passará a gerenciar e cobrar R$ 66,8 bilhões em créditos do FGTS que estão inscritos na dívida ativa da União. O objetivo é acelerar o atendimento aos devedores e aumentar a recuperação de valores para os trabalhadores.
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Quando um empregador deixa de pagar o FGTS por mais de 90 dias, essa dívida é registrada na dívida ativa. Anteriormente, a responsabilidade pela cobrança era da Caixa Econômica Federal, mas com a transferência para a PGFN, espera-se que o processo de regularização se torne mais ágil.
Segundo a Fazenda, existem cerca de 500 mil dívidas que compõem esse montante significativo.
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Recuperação de créditos e novo portal
No ano de 2025, a PGFN conseguiu recuperar R$ 66,1 bilhões em créditos tributários, dos quais R$ 1,9 bilhão referia-se ao FGTS. A intenção agora é ampliar essa recuperação. A partir de 1º de junho de 2026, os débitos de FGTS e de contribuição social poderão ser consultados e regularizados exclusivamente pelo portal Regularize da PGFN.
O procurador-geral adjunto do FGTS, Theo Lucas Borges, destacou que essa mudança visa melhorar a rapidez e a qualidade dos serviços oferecidos aos trabalhadores. Ele mencionou que, com a nova plataforma, o tempo necessário para realizar a negociação será reduzido para cerca de seis minutos, semelhante ao tempo gasto para obter crédito fazendário.
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Facilitação da cobrança e benefícios
Borges também ressaltou que a PGFN tem a autoridade para representar os interesses dos trabalhadores e cobrar o FGTS não pago, mesmo sem a necessidade de um processo na justiça trabalhista. Ele anunciou um edital que poderá oferecer descontos em multas, juros e outros benefícios.
A migração das informações sobre as dívidas de FGTS dos sistemas da Caixa para os da PGFN permitirá que esses débitos sejam tratados da mesma forma que os créditos devidos à União, tornando a cobrança e a recuperação das dívidas mais simples e eficazes.
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
